TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)

1. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA

1. Unidade Descentralizadora e Responsável

Nome do órgão ou entidade descentralizador(a):

Nome da autoridade competente:

Número do CPF:

Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED:

Identificação do Ato que confere poderes para assinatura:

2. UG SIAFI

Número e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito:

Número e Nome da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED:

1. Identificação da Unidade Descentralizadora e da autoridade competente para assinatura do TED; e
2. Preencher número da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED, no campo “b”, apenas caso a Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução tenha UG própria.

2. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA

1. Unidade Descentralizada e Responsável

Nome do órgão ou entidade descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins- IFTO campus Gurupi.

Nome da autoridade competente: Marcelo Alves Terra

Número do CPF:709.009.146-53

Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pela execução do objeto do TED: Direção Geral Campus Gurupi.

Identificação do Ato que confere poderes para assinatura:550/2018

2. UG SIAFI

Número e Nome da Unidade Gestora - UG que receberá o crédito: 158556- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins- IFTO campus Gurupi.

Número e Nome da Unidade Gestora -UG responsável pela execução do objeto do TED: 158556- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins- IFTO campus Gurupi.

3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:

Considerando os recursos descentralizados pelo SETEC/MEC via edital 35/2020, o objeto consiste na aquisição e instalação de um espaço físico com os seguintes equipamentos: computadores (laptops), ferramentas, impressoras 3D, máquina CNC laser, Kit Arduíno/Robótica, Kit Robótica Lego, Smart TV, Lixadeira Orbital, Parafusadeira/furadeira, caneta 3D, Projetor multimídia, Scanner 3D, Serra Tico-tico. Este espaço será instalado no campus Gurupi e atenderá aos campi de Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Dianópolis, todos pertencentes ao IFTO, formando o IFMaker Sul do Tocantins. O conhecimento e a validação da cultura maker é o principal objetivo deste espaço, o qual permitirá a toda a comunidade do IFTO e externa, a experimentação de empreendedorismo, do compartilhamento de informações, do faça você mesmo (Do It Yourself -DIY), da criação ou melhoramento de produtos, da inovação, da transdisciplinaridade, entre muitas outras ações que pertencem ao universo do “mão na massa”.

O IFMaker Sul do Tocantins será implementado em duas etapas, sendo a primeira, com duração de 6 meses, somente com a participação da comunidade interna. Neste primeiro momento a comunidade externa poderá participar desde que a proposição do projeto ou ação seja feita por um participante interno, seja ele professor ou funcionário administrativo. Na segunda etapa, também com 6 meses, participantes da comunidade externa poderão utilizar o espaço maker, sem que um funcionário da instituição seja proponente, bastante somente ter seu projeto ou ação aprovado via edital. 

O acesso ao espaço será feito por meio de edital simplificado, buscando, dessa forma, organizar uma agenda para o uso, a aquisição de material de consumo, a integração entre projetos, quando possível, o registro dos projetos/ações e de seus resultados em uma rede de compartilhamento digital, nomeada IFMaker Sul do Tocantins (sítio hospedado por meio do Hostgater).

O treinamento da equipe gestora será contínuo, podendo ser presencial ou on line, conforme disponibilidade.

4. OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS PARTÍCIPES

4.1. Unidade Descentralizadora

I - analisar e aprovar a descentralização de créditos;

II - analisar, aprovar e acompanhar a execução do Plano de Trabalho;

III - descentralizar os créditos orçamentários;

IV - repassar os recursos financeiros em conformidade com o cronograma de desembolso;

V - aprovar a prorrogação da vigência do TED ou realizar sua prorrogação, de ofício, quando necessário;

VI - aprovar as alterações no TED;

VII - solicitar Relatórios parciais de Cumprimento do Objeto ou outros documentos necessários à comprovação da execução do objeto, quando necessário;

VIII - analisar e manifestar-se sobre o Relatório de Cumprimento do Objeto apresentado pela Unidade Descentralizada;

IX - solicitar à Unidade Descentralizada que instaure a tomada de contas especial, ou promover diretamente a instauração, quando cabível;

X - emitir certificado de disponibilidade orçamentária; 

XI - registrar no SIAFI o TED e os aditivos, mantendo atualizada a execução até a conclusão;

XII - prorrogar de ofício a vigência do TED quando ocorrer atraso na liberação de recursos, limitado ao prazo do atraso;

XIII - publicar os extratos do TED e termos aditivos no sítio eletrônico oficial, bem como disponibilizar a íntegra do TED celebrado e do Plano de Trabalho atualizado, no prazo de vinte dias, contado da data da assinatura; e

XIV - designar os agentes públicos federais que atuarão como gestores titulares e suplentes do TED, no prazo de vinte dias, contado da data da celebração do TED, devendo o ato de designação ser publicado no sítio eletrônico oficial.

XV - instaurar tomada de contas especial, quando cabível e a unidade descentralizada não o tenha feito no prazo para tanto.

XVI - suspender as descentralizações, na hipótese de verificação de indícios de irregularidades durante a execução do TED, com a tomada das providências previstas no art. 19 do Decreto nº 10.426/2020.

4.2. Unidade Descentralizada

I - elaborar e apresentar o Plano de Trabalho;

II - apresentar a Declaração de Capacidade Técnica necessária à execução do objeto;

III - apresentar a Declaração de Compatibilidade de Custos;

IV - executar os créditos orçamentários descentralizados e os recursos financeiros recebidos;

V - aprovar as alterações no TED;

VI - encaminhar à Unidade Descentralizadora:

   a) Relatórios parciais de Cumprimento do Objeto, quando solicitado; e

   b) o Relatório final de Cumprimento do Objeto;

VII - zelar pela aplicação regular dos recursos recebidos e assegurar a conformidade dos documentos, das informações e dos demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional;

VIII - citar a Unidade Descentralizadora quando divulgar dados, resultados e publicações referentes ao objeto do TED, quando necessário;

IX - instaurar tomada de contas especial, quando necessário, e dar conhecimento dos fatos à Unidade Descentralizadora;

X- devolver à Unidade Descentralizadora os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e não empenhados e os recursos financeiros não utilizados, conforme disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020;

XI - devolver os créditos orçamentários e os recursos financeiros após o encerramento do TED ou da conclusão da execução do objeto, conforme disposto no § 2º do art. 7º do Decreto nº 10.426, de 2020;

XII - disponibilizar no sítio eletrônico oficial a íntegra do TED celebrado e do Plano de Trabalho atualizado, no prazo de vinte dias, contado da data da assinatura;

XIII - devolver para a Unidade Descentralizadora os rendimentos de aplicação financeira auferidos em parcerias celebradas com recursos do TED, nas hipóteses de restituição previstas na legislação específica; e

XIV - designar os agentes públicos federais que atuarão como gestores titulares e suplentes do TED, no prazo de vinte dias, contado da data da celebração do TED, devendo o ato de designação ser publicado no sítio eletrônico oficial.

XV - disponibilizar, mediante solicitação, documentos comprobatórios da aplicação regular dos recursos aos órgãos de controle e à unidade descentralizadora

5. VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.

Início:                                                                       Fim:

6. VALOR DO TED:

7. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

8. BENS REMANESCENTES

O Objeto do Termo de Execução Descentralizada contempla a aquisição, produção ou construção de bens?

(  x  )Sim

(    )Não  

Se sim, informar a titularidade e a destinação dos bens quando da conclusão do TED:

Os equipamentos adquiridos permanecerão no IFTO, campus Gurupi.

9. DAS ALTERAÇÕES

Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto do aprovado.

As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.

10. DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

A Unidade Descentralizada apresentará relatório de cumprimento do objeto conforme previsto no art. 23 do decreto nº 10.426, de 2020, cuja análise ocorrerá pela Unidade Descentralizadora nos termos do art. 24 do mesmo normativo.

Rejeitado total ou parcialmente o relatório de cumprimento do objeto pela Unidade Descentralizadora, deverá a unidade descentralizada instaurar tomada de contas especial para apurar eventuais danos ao erário e respectivos responsáveis para fins de recomposição do erário público.

Observações:

Os partícipes do TED podem prever que, além da obrigatória tomada de providências para recomposição ao erário, que eventual rejeição do relatório de cumprimento do objeto poderá (ou deverá) gerar ajustes no Plano de Trabalho, inclusive para fins de previsão de prestação alternativa, se houver interesse e viabilidade para tanto, desde que enquadrados nas hipóteses do art. 3º do Decreto nº 10.426/2020.

11. DA DENÚNCIA OU RESCISÃO

11.1. Denúncia

O Termo de Execução Descentralizada poderá ser denunciado a qualquer tempo, hipótese em que os partícipes ficarão responsáveis somente pelas obrigações pactuadas e auferirão as vantagens do período em que participaram voluntariamente do TED.

11.2. Rescisão

Constituem motivos para rescisão do presente TED:

I - o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas;

II - a constatação, a qualquer tempo, de irregularidades na execução do TED; e

  III - a verificação de circunstâncias que ensejem a instauração de tomada de contas especial; ou

IV - a ocorrência de caso fortuito ou de força maior que, mediante comprovação, impeça a execução do objeto.

12. SOLUÇÃO DE CONFLITO

Para dirimir quaisquer questões de natureza jurídica oriundas do presente Termo, os partícipes comprometem-se a solicitar o auxílio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia-Geral da União - CCAF/AGU.

13. PUBLICAÇÃO

O TED e seus eventuais termos aditivos, que impliquem em alteração de valor ou, ainda, ampliação ou redução de prazo para execução do objeto, serão assinados pelos partícipes e seus extratos serão publicados no sítio eletrônico oficial da Unidade Descentralizadora, no prazo de vinte dias, contado da data da assinatura, conforme disposto no art. 14 do Decreto nº 10.426, de 2020.

 As Unidades Descentralizadora e Descentralizada disponibilizarão a íntegra do TED celebrado e do Plano de Trabalho atualizado em seus sítios eletrônicos oficiais no prazo a que se refere o caput.

14. ASSINATURA

Local:

Data de Assinatura:

Observação: Identificação dos responsáveis pela assinatura do TED. Ministro ou dirigente máximo da entidade da administração indireta, ou autoridade à qual foi delegada por estes a competência para assinatura de TED.

Delegação não é vedada no Decreto nº 10.426, de 2020, portanto, é permitida.

1. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA

1. Unidade Descentralizadora e Responsável

Nome do órgão ou entidade descentralizador(a):

Nome da autoridade competente:

Número do CPF:

Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED:

2. UG SIAFI

Número e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito:

Número e Nome da Unidade Gestora - UG Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED:

1. Identificação da Unidade Descentralizadora e da autoridade competente para assinatura do TED; e
2. Preencher número da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED, no campo “b”, apenas caso a Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução tenha UG própria.

2. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA

1. Unidade Descentralizada e Responsável

Nome do órgão ou entidade descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO – campus Gurupi.

Nome da autoridade competente: Marcelo Alves Terra. Portaria 550/2018.

Número do CPF:709.009.146-53

Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pela execução do objeto do TED: Direção Geral Campus Gurupi

2. UG SIAFI

Número e Nome da Unidade Gestora - UG que receberá o crédito: 158556-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO – campus Gurupi.

Número e Nome da Unidade Gestora - UG Responsável pela execução do objeto do TED: 158556-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO – campus Gurupi.

3. OBJETO:

                   Os espaços makers, ou também conhecidos como fab labs ou laboratórios makers, são ambiente físicos equipados com diferentes tipos de máquinas e computadores, onde a cultura do faça você mesmo (Do it yourself) e do aprenda fazendo (learning by doing) são predominantes. Nas escolas estes espaços têm sido utilizados para se efetivar o uso de metodologias ativas no processo de ensino aprendizagem. Estes locais instalados em escolas ou universidades devem ser usados tanto pela comunidade acadêmica quanto pela população, fato que reafirma o seu ideal de ser um ambiente propício para o trabalho colaborativo e criativo. A proposta de se instalar o IFMaker , no campus do IFTO, na cidade Gurupi, pode ser analisada sob dois aspectos, sendo o primeiro o fato de que a cidade é considerada um pólo de desenvolvimento, e o segundo é que o seu entorno é bastante carente em termos econômicos e sociais. Sendo assim, o espaço maker em Gurupi terá condições técnicas para permanecer ativo, considerando as facilidades para a manutenção dos equipamentos e aquisição de insumos, e a certa participação de um público interno e externo, em sua maioria carente, que visualizará este espaço como um local para criação, efetivação e divulgação de suas ideias.

              No campo da prototipagem rápida (PR), os espaços makers se destacam, pois permitem, de forma colaborativa, o uso ou elaboração de softwares, de construção de modelos virtuais e construção (ou impressão) destes modelos, concretizando a ideia e permitindo análises de tamanho, ergometria, funcionalidade, entre outras, que só serão efetivas quando o produto concebido for efetivamente testado. A PR tem impactado de maneira positiva as indústrias, a moda, a medicina, e os mais diversos setores comerciais, trazendo soluções inovadoras e de aplicação rápida.

           Contudo, os espaços makers estão além da possibilidade da PR, são espaços democráticos, onde as pessoas, podem interagir, cooperar e produzir conhecimento. A pesquisa, neste contexto, deixa de ser algo pertencente exclusivamente ao universo acadêmico formal, e passa a ser uma atividade que pode ser executada por diferentes indivíduos, de diferentes formas com os mais variados propósitos. A palavra “pesquisa” foi originada da palavra latina perquiro, que significa procurar cuidadosamente em diferentes locais, investigar, descobrir, entender, cabendo nesta definição quaisquer assuntos. Logo nos espaços makers os mais diferentes objetos de pesquisa podem ser executados, com os igualmente diversos objetivos e resultados. E é este o caminho pretendido para o IFMaker Sul do Tocantins, um local de referência em termos de inovação, consolidação e compartilhamento de ideias para os habitantes de Gurupi, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Dianópolis.

            O IFMaker Sul do Tocantins contará com computadores (laptops), ferramentas, impressoras 3D, máquina CNC laser, Kit Arduíno/Robótica, Kit Robótica Lego, Smart TV, Lixadeira Orbital, Parafusadeira/furadeira, caneta 3D, Projetor multimídia, Scanner 3D, Serra Tico-tico. Com estes equipamentos, instalados em um espaço que ao ser acessível a todos, e principalmente a todos os alunos, despertando o sentimento pertencimento por parte destes, as possibilidades de uso são quase que infinitas.

            As impressoras 3D podem ser usadas para a criação de peças para automóveis, para a área da saúde, para a área da robótica, da moda, buscando a inovação ou a produção de produtos com comprovada utilidade, mas ainda inacessíveis, geralmente por questões financeiras. Neste viés temos os modelos anatômicos, já bastante conhecidos e produzidos em diferentes modelos e materiais, os quais são importantes para a compreensão do estudo de anatomia, mas que a maioria das escolas de ensino infantil de médio de Gurupi e região não possuem. Não é uma inovação produção de modelos anatômicos, mas é uma necessidade, considerando que a ausência deste material prejudica as competências e habilidades que o aluno deve desenvolver ao estudar a anatomia humana.

            Os computadores são elementos essenciais e integradores, nas mais diversas áreas do conhecimento e consequentemente de disciplinas. A gamificação, um conceito relativamente recente, envolve a utilização do design de games para criar situações virtuais para diversos propósitos, inclusive como metodologia ativa no processo de ensino/aprendizagem. No contexto educacional a presença da gamificação, da robótica (Kit Lego robótica), do Arduíno e de impressoras 3D, exigirão a reestruturação das disciplinas e a introdução de novas possibilidades, tais como o Pensamento computacional. Esta disciplina que por natureza é integradora com as demais disciplinas, em um mundo cada vez mais automatizado, será uma exigência dos currículos desta geração de crianças e adolescentes.

            A versatilidade dos computadores, permite que através deles se possa aperfeiçoar trabalhos que em sua concepção contavam com a sabedoria passada verbalmente de geração para geração. As artes do crochê e do tricô, e do bordado são um bom exemplo da presença da tradição manual na confecção de trabalhos. Atualmente, existem máquinas para bordar acopladas à computadores e softwares para fazer gráficos de crochê, tal como o crochet charts. Os espaços makers são locais excelentes para unir a tradição dos pais e avós, com a inovação, a qual lhes será apresentada pelas novas gerações. Não se trata de esquecer, deixar de fazer o tradicional, mas sim de inovar ou aperfeiçoar os produtos, dando-lhes características cada vez mais singulares, uma exigência do mercado consumidor. Ainda dentro do tema artesanato é possível acrescentar a caneta 3D, que pode ser usada para personalizar objetos, para fabricação de adereços, a produção de peças delicadas e com requintes de detalhes que as grandes impressoras 3D teriam dificuldade para executar. As canetas 3D também são uma ótima solução para o conserto de peças que foram impressas mas quebraram durante o manuseio, evitando, assim, o gasto de material em uma confecção integral.

            A cada geração aumenta a exposição dos consumidores às imagens que os convidam a consumir e, quase sempre, este apelo dá resultados positivos para os vendedores. Na Engenharia Civil não poderia ser diferente. Ver projetos em forma de plantas já não satisfaz o possível comprador do serviço, a apresentação de maquetes cada vez mais elaboradas e realísticas tem alcançado tal objetivo. No campus Gurupi, como exemplo, são ofertados cursos de Engenharia Civil e Técnico em Edificações, sendo que os alunos destes cursos poderão usar o espaço maker para fazer maquetes com alta qualidade e até mesmo elaborar tours virtuais para seus futuros clientes. Além de ter o curso a instituição conta com a Empresa Junior no ramo da Engenharia Civil, a qual também inovará seu atendimento por meio dos recursos disponíveis no espaço maker.

            Diante do exposto, a pretensão para o espaço maker é que ele se torne um local para o planejamento, a execução e apresentação de ideias, por parte dos alunos, servidores e da comunidade externa, de tal forma que a consolidação e a inovação possam modificar a maneira como as disciplinas e até mesmo a escola interagem com o mundo. Que o ambiente escolar possa se conectar de maneira efetiva e produtiva com o universo do discente, que atualmente, ainda enfrenta o desafio de entender temas que parecem tão distantes do seu cotidiano. 

            O acesso ao IFMaker Sul do Tocantins se dará por meio de edital e de apresentação de projeto/ação, instrumentos que serão úteis para a organização dos horários e para garantir o desenvolvimento de diferentes atividades, considerando a disponibilidade dos equipamentos e dos insumos a serem usados. Entretanto, já existem projetos e ações do universo maker em fase de elaboração ou de execução que serão transferidos para o espaço IFMaker, os quais foram apresentados como parte das entregas esperadas constantes no edital para a ampla concorrência. Nestes projetos/ações é possível perceber elementos que fazem parte da cultura maker tais como inovação, consolidação, multidisciplinaridade/transversalidade e espírito colaborativo e o pleno uso dos equipamentos pertencentes a este espaço (Tabela 1).

Tabela 1- Projetos/ações que estão em andamento e serão transferidos para o espaço maker e aqueles que serão desenvolvidos a partir da instalação.

O laboratório IFMaker Sul do Tocantins trabalhará com chamadas via edital o que garantirá, dessa forma, que todos os campi envolvidos e a comunidade externa possa usufruir deste espaço de maneira organizada, e com os recursos adequadamente operacionalizados. Com este sistema de trabalho e com toda a variedade de pessoas envolvidas e das possibilidades que surgirão, as entregas do espaço maker serão inúmeras e nas mais diferentes áreas do conhecimento. Diante deste cenário é factível pensar que que cidadãos serão formados com conhecimentos sobre empreendedorismo e inovação, com uma visão interligada entre as disciplinas acadêmicas, as quais também estarão em linkage com o seu cotidiano, coadunando com a perspectiva de ensino motivador, resolutivo e eficiente. 

4. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TED:

        O IFMaker Sul do Tocantins será estruturado basicamente em dois setores: administrativo e operacional.

        No âmbito administrativo serão desenvolvidas as ações de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso do espaço (Tabela 1). No campo operacional serão consideradas as ações de produção, de execução das atividades propostas e dos resultados esperados e da conversão dos recursos em produtos. Na Tabela 2 serão descritas as atividades makers que estão em andamento no campus Gurupi ou já foram planejadas e estão aguardando a implementação do espaço maker, sendo assim, esta tabela contempla a parte operacional. Considerando que o acesso ao IFMaker Sul do Tocantins ocorrerá por meio de edital, a tabela 2 será complementada com as atividades propostas, selecionadas e executadas durante o período de 12 meses. 

Tabela 1. Cronograma das ações e metas que envolvem a implementação, rotina e acompanhamento do espaço IFMaker Sul doTocantins.

Tabela 2. Cronograma das ações e metas que envolvem a operacionalização do espaço IFMaker Sul do Tocantins.

5. JUSTIFICATIVA E MOTIVAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TED:

A criação do espaço IFMaker Sul do Tocantins, possibilitará a concretização da interdisciplinaridade e transdisciplinaridade no processo ensino-aprendizagem de todos os estudantes dos campi envolvidos. Fortalecerá a concepção do aluno de que o IFTO é um local ao qual ele pertence, que contará com sua participação e comprometimento e não apenas instalações que são utilizadas para executar atividades pré-estabelecidas. O espaço maker permitirá que a transposição dos muros do IFTO ocorra em dois sentidos, estabelecendo uma conexão entre os saberes acadêmicos com as demandas da sociedade.  Assim, pesquisas científicas poderão ser desenvolvidas de maneira inteiramente conectada com sua aplicação, demonstrando aos participantes, sejam alunos, servidores ou comunidade externa, que a metodologia científica pode e deve ser aplicada na resolução de problemas cotidianos. Neste contexto científico os participantes aprenderão o segredo do design thinking (Figura 1), ou seja, os pensamentos, os caminhos e ações para o sucesso de um projeto. O caráter inovador deste espaço é fato concreto e indiscutível, entretanto, é preciso lembrar que para muitos problemas já existem soluções bastante efetivas, sendo necessária somente a descoberta destas soluções, as adequações, quando necessárias,  e a implantação, ações que também devem fazer parte das contribuições de um local onde a cultura do learning by doing é privilegiada.

Figura 1- Proposta de ações que norteiam o design thinking. (Fonte: https://alessandraklein.com.br/2020/03/30/design-thinking-2/)

6. SUBDESCENTRALIZAÇÃO

A Unidade Descentralizadora autoriza a subdescentralização para outro órgão ou entidade da

administração pública federal?

(    )Sim

(    )Não  

 7. FORMAS POSSÍVEIS DE EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:

A forma de execução dos créditos orçamentários descentralizados poderá ser:

 (     ) Direta, por meio da utilização capacidade organizacional da Unidade Descentralizada.

 (     ) Contratação de particulares, observadas as normas para contratos da administração

pública.

 (     ) Descentralizada, por meio da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos

congêneres, com entes federativos, entidades privadas sem fins lucrativos, organismos internacionais

ou fundações de apoio regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

Observação:

1. Podem ser marcadas uma, duas ou três possibilidades.
2. Não é possível selecionar forma de execução que não esteja prevista no Cadastro de Ações da ação orçamentária específica, disponível no SIOP.

8. CUSTOS INDIRETOS (ART. 8, §2°)

A Unidade Descentralizadora autoriza a realização de despesas com custos operacionais necessários à consecução do objeto do TED?

(    )Sim

(    )Não  

O pagamento será destinado aos seguintes custos indiretos, até o limite de 20% do valor global pactuado:

1...

2...

3...

Observação:

1. O pagamento de despesas relativas a custos indiretos está limitado a vinte por cento do valor global pactuado, podendo ser excepcionalmente ampliado pela unidade descentralizadora, nos casos em que custos indiretos superiores sejam imprescindíveis para a execução do objeto, mediante justificativa da unidade descentralizada e aprovação da unidade descentralizadora.
2. Na hipótese de execução por meio da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com entes federativos, entidades privadas sem fins lucrativos, organismos internacionais ou fundações de apoio regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a proporcionalidade e as vedações referentes aos tipos e percentuais de custos indiretos observarão a legislação aplicável a cada tipo de ajuste.

9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

METAS

DESCRIÇÃO

Unidade de Medida

Quanti-dade

Valor

Unitário 

Valor Total de referência

 Início

Fim

META 1

 Aquisição e Instalação dos equipamentos

Item

--------

-----------

-----------

-----------

-----------

Produto 1

 Impressora 3D de pequeno porte

Item

03

3.000,00

9.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 2

Impressora 3D de médio porte

Item

01

6.500,00

6.500,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 3

Caneta 3D

Item

10

200,00

2.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 4

Notebooks

Item

10

5.000,00

50.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 5

Smart TV

Item

01

5.000,00

5.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 6

Kit de ferramentas

Item

02

400,00

800,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 7

Parafusadeira/Furadeira

Item

02

300,00

600,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 8

Serra Tico-tico

Item

01

500,00

500,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 9

Lixadeira Orbital

Item

01

500,00

500,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 10

Kit Arduíno/Robótica

Item

10

400,00

4.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 11

Kit Robótica Lego

Item

05

5.000,00

25.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 12

Projetor multimídia

Item

01

4.000,00

4.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 13

Scanner 3D

Item

01

5.000,00

5.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Produto 14

Máquina CNC Laser

Item

01

20.000,00

20.000,00

Dez/2020

Dez/2020

Total Geral Meta 1

-

-

-

-

132.900,00

-

-

 META 2

Treinamento da equipe Gestora, envolvendo a parte de softwares e dos dispositivos.

-

-

-

-

Jan/2021

Jan/2021

Produto

Equipe com capacidade para utilizar e fazer manutenção dos equipamentos.

-

-

-

-

Jan/2021

Jan/2021

META 3

Elaboração dos Manuais que serão utilizados no ambiente IFMaker, estabelecendo inclusive normas de segurança.

-

--

-

-

Jan/2021

Jan/2021

Produto

Manuais para uso dos equipamentos e de segurança no ambiente

-

-

-

-

Jan/2021

Jan/2021

META 4

Apresentação do IFMaker à comunidade interna dos campi Gurupi, Formoso do Araguaia e Dianópolis , e da necessidade de apresentação de um documento para ter acesso a infra-estrutura; Nesta primeira etapa de validação do uso do IFMaker a comunidade externa poderá participar, mas os coordenadores dos projetos/ação deverão ser professores ou técnicos administrativos efetivos dos campi envolvidos.

-

-

-

-

Fev/2021

Fev/2021

Produto

Reunião com diretores, coordenadores dos campi envolvidos e com funcionários do campus Gurupi.

Reunião com os discentes de Gurupi.

--

-

-

-

Fev/2021

Fev/2021

META 5

Elaboração e divulgação de edital simplificado para o cadastramento de atividades que poderão ser projetos de pesquisa ou extensão, ações, oficinas ou workshops. As ações não envolvem textos formatados com informações  O edital abrangerá o período de 6 meses ou 12 meses, cuja definição dependerá do período necessário para a execução da atividade.  

-

-

--

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Fev/2021

Fev/2021

Produto

Edital

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Fev/2021

Fev/2021

META 6

Análise dos documentos apresentados para o cumprimento do edital, permitindo uma melhor coordenação dos horários de ocupação do IFMaker e da aquisição de material de consumo.

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Mar/2021

Mar/2021

Produto

Divulgação dos resultados

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Mar/2021

Mar/2021

METAS 7 e 8

Caso a quantidade de projetos apresentados ultrapasse a capacidade de atendimento em termos de horas e dias do IFMaker Sul do Tocantins, considerando que seu funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, com 40 horas semanais totais, através de sorteio, as atividades serão classificadas para serem executadas considerando o edital vigente ou no próximo edital, de tal forma que se possa garantir que números iguais de atividades serão  executadas entre os três campi envolvidos com IFMaker Sul do Tocantins.

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Mar/2021

Mar/2021

Produto

Divulgação dos resultados após sorteio, na forma de planilha para o uso.

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Mar/2021

Mar/2021

META 9

Após o primeiro semestre de implantação será feita a análise do funcionamento do IFMaker Sul do Tocantins, com as propostas de projetos internos, ação que permitirá à equipe gestora elaborar as regras para o acesso externo ao espaço sem a necessidade de que tenha um funcionário efetivo do IFTO como participante do projeto.

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Out/2021

Out/2021

Produto

Relatório contendo volume de uso e custos.

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Out/2021

Out/2021

META 10

Registrar de maneira digital todas as atividades realizadas no IFMaker Sul do Tocantins, considerando que o compartilhamento das informações e resultados das atividades são princípios que norteiam o funcionamento dos espaços makers

mês

12

32,90

394,80

Abr/2021

Mai/2022

Produto

Produção do site intitulado IFMaker Sul do Tocantins

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Abr/2021

Mai/2022

META 11

Elaboração e apresentação de Edital voltado ao público externo, para a execução de projetos no IFMaker Sul do Tocantins sem ter a necessidade de um funcionário efetivo do IFTO como participante. Edital com período de execução semestral. Elaboração e apresentação de Edital voltado ao público interno

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Out/2021

Out/2021

Produto

Edital

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Out/2021

Out/2021

META 12

Divulgação dos resultados dos editais com organização dos cronogramas e material de consumo necessário.

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Nov/2021

Nov/2021

Produto

Planilha contendo os projetos, dias para a execução e material de consumo necesserário

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Nov/2021

Nov/2021

META 13

Análise do funcionamento do IFMaker após 12 meses e ajustes, caso sejam necessários.

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Mai/2022

Mai/2022

Produto

Relatório

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Mai/2022

Mai/2022

META 14

Registro digital dos trabalhos, principalmente as metodologias e os produtos do 2º semestre de funcionamento para a rede de compartilhamento.

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Mai/2022

Mai/2022

Produto

Atualização do site IFMaker Sul do Tocantins

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Mai/2022

Mai/2022

META 15

Projeto de Pesquisa -“Estratégias Práticas para o ensino de Biologia: Construção de um desidratador de alimentos”.

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Mar/2021

Set/2021

Produto

Desidratador alimentado por energia elétrica usando resistência para forno

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Mar/2021

Set/2021

META 16

Ação: Montagem de ambientes para a demonstração dos principais seres presentes nas eras geológicas: Cenozoica, Mesozoica, Paleozoica e Pré-Cambriana 

Item (Filamento para impressora 3D, 1,75mm, 1Kg)

10

100,00

1.000,00

Mar/2021

Set/2021

Produto

Museu com representações das eras acima descritas.

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Mar/2021

Set/2021

META 17

Produção de hortaliças indoor

Item(100 vasos para plantas 800 mL)

1

76,00

76,00

Out/2021

Mar/2022

Produto

Hortaliças

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Out/2021

Mar/2022

META 18

Ação -Desenvolvimento de materiais didáticos.

Item(10 chapas de mdf crú 30x60cm, 3mm)

10

34,90

344,90

Mar/2021

Set/2021

Produto

Nucleotídeos e  ligações de hidrogênio usando MDF (Medium-Density Fiberboard) cortados a laser

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Mar/2021

Set/2021

META 19

O crochê entrelaçando a matemática e a informática e proporcionando inclusão digital. Ação que visa envolver os discentes e as artesãs da cidade de Gurupi, usando como tema o crochê, usando aplicativos de computador para construir gráficos de crochê e a matemática para calcular quantidade de linha, preço de venda, área do trabalho, entre outros conceitos exatos.

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Mar/2021

Set/2021

Produto

Trabalhos em crochê baseados em gráficos feitos pelo computador e planilha de custos e venda do material. A informática e a matemática para calcular os custos e os lucros.

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Mar/2021

Set/2021

META 20

Construção e programão de uma impressora 3D

Item (Filamento para impressora 3D, 1,75mm, 1Kg)

5

100,00

500,00

Mar/2021

Mar/2022

Produto

Impressora 3D

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Mar/2021

Mar/2022

META 21

Placa Arduino para automação residencial.

3 placas de mdf 3mm, 90X60cm e 2 Filamentos para impressão 3D, 1,75mm, 1Kg

5

134,90

404,70

Mar/2021

Mar/2022

Produto

Maquete demonstrando a automação residencial

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Mar/2021

Mar/2022

META 22

Construção de maquetes de imóveis.

Placas de mdf 3mm, 90X60cm

10

34,90

344,90

Mar/2021

Mar/2022

Produto

Maquetes

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Mar/2021

Mar/2022

META 23

Uso do dispositivo Kinect para Xbox 360, para programação de interações voltadas aos conteúdos curriculares.

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Mar/2021

Mar/2022

Produto

Interações digitais para o estudo da Anatomia Humana.

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Mar/2021

Mar/2022

META 24

Construção de cubas para eletroforese de DNA (Deoxyribonucleic acid) em gel.

 chapas de acrílico transparente, 5mm, 50X50cm

5

86,99

434,95

Marc/2021

Marc/2022

META 25

Estruturação de Arranjos produtivos locais (APLs) com produtores de leite. Levantamento dos produtores de Leite da região de Gurupi e do destino do leite produzido, estudo das possibilidades de incremento à produção e elaboração de um plano de negócios e dos documentos necessários a formação das APLs; reunião com os produtores para propor a formação de APLs.

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Marc/2021

Marc/2022

Produto

APLs viabilizada ou inviável

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Marc/2021

Marc/2022

META 26

Estruturação de Arranjos produtivos locais (APLs) com apicultores. Mesmas etapas descritas no item 25.

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Marc/2021

Marc/2022

Produto

APLs viabilizada ou inviável

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Marc/2021

Marc/2022

META 27

Produção de protetor facial tipo face shield.

Filamento ABS Mg 94

Rolo 100m elástico 5mm

Chapa PVC transparente 120cmX60cm, 0,50mm

05

02

10

80,00

39,00

39,90

400,00

78,00

399,90

Marc/2021

Marc/2022

Produto

Protetor facial face Shield

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Marc/2021

Marc/2022

META 28

Estudo de softwares para a produção de vídeos em Realidade Virtual e Realidade Aumentada.

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Marc/2021

Marc/2022

Produto

Produção de vídeos envolvendo conteúdos de Biologia, tais como órgãos humanos, processos celulares e evolução.

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Marc/2021

Marc/2022

10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

MÊS/ANO

VALOR

11. PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO - PAD

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA

CUSTO INDIRETO

VALOR PREVISTO

(Sim/Não)

(Sim/Não)

Observação: O preenchimento do PAD deverá ser até o nível de elemento de despesa.

12. PROPOSIÇÃO 

Gurupi, 21 de Outubro de 2020

Marcelo Alves Terra

Diretor Geral

13. APROVAÇÃO

Nome e assinatura do Responsável pela Unidade Descentralizadora

Observação: Autoridade competente para assinar o TED.