Boletim de Serviço Eletrônico em 30/09/2020

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Reitoria


 

PORTARIA Nº 865/2020/REI/IFTO, de 29 de setembro de 2020


 

Publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

 

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Esta Portaria publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, de acordo com o que determina o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, conforme quadro a seguir:

 

Data

Denominação do ato normativo

Epígrafe

Síntese do conteúdo (ementa)

1

12/5/2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2009/IFTO/REITORIA, DE 12 DE MAIO DE 2009

Torna sem efeito as Instruções Normativas 01 e 03/2009 da Reitoria.

2

26/5/2009

PORTARIA

PORTARIA Nº 151/2009/REITORIA, DE 26 DE MAIO DE 2009

Subdelega competência aos Diretores dos Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para dar posse aos novos servidores do IFTO.

3

6/7/2009

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO GESTOR DE 06 DE JULHO DE 2009

Aprova com ressalvas os critérios e normas de repasse de recursos financeiros aos estudantes dos Cursos PROEJA dos Campi de Palmas e Paraíso do Tocantins.

4

6/7/2009

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003 DO CONSELHO GESTOR DE 06 DE JULHO DE 2009

Aprova as alterações do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos superiores do Campus Palmas.

5

6/7/2009

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007 DO CONSELHO GESTOR DE 06 DE JULHO DE 2009

Adota provisoriamente a Organização Didático-Pedagógica dos cursos superiores do Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

6

31/7/2009

PORTARIA

PORTARIA Nº 174/2009/REITORIA, DE 31 DE JULHO DE 2009

Acata recomendação do Procurador Federal de que qualquer delegação para a prática de processos licitatórios devem ser licenciados ao reitor ou ao menos aos ratificados por ele. Delega competência à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional para analisar, aprovar e supervisionar projetos de reforma, construção e alteração de bens móveis e imóveis.

7

19/8/2009

PORTARIA

PORTARIA Nº 194/2009/REITORIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2009

Delega competência ao Diretor de Relações Institucionais do Campus Palmas para assinar Certificados de Cursos de Extensão com data retroativa a janeiro de 2009.

8

19/8/2009

PORTARIA

PORTARIA Nº 195/2009/REITORIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

9

1/9/2009

PORTARIA

PORTARIA Nº 203/2009/REITORIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009

Retifica a Portaria nº 194/2009/REITORIA, de 19 de agosto de 2009. Onde se lê: "data retroativa a janeiro de 2009", leia-se: "data retroativa a junho de 2008".

10

12/11/2009

PORTARIA

PORTARIA Nº 238, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Retificar o Estatuto do IFTO.

11

12/11/2009

PORTARIA

PORTARIA Nº 239, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Retificar o Estatuto do IFTO.

12

12/2/2010

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003 DO CONSELHO SUPERIOR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

Aprova com ressalvas o Regulamento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

13

19/2/2010

PORTARIA

PORTARIA Nº 054/2010/REITORIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010

Adota provisoriamente a Organização Didático Pedagógico, Plano Pedagógico Institucional e o Regimento Disciplinar do Quadro Discente do Campus Palmas para os Campi de Araguaina, Gurupi e Porto Nacional.

14

10/3/2010

PORTARIA

PORTARIA Nº 075/2010/REITORIA, 10 DE MARÇO DE 2010

Valida, desde a criação do IFTO, dia 29 de dezembro de 2008, os documentos Pedagógicos Institucionais do campus de Araguatins para o campus de Araguatins, até que tenhamos os documentos únicos do IFTO aprovados pelo Conselho Superior. -Projeto Pedagógico Institucional; -Organização Didático Pedagógico; -Regulamento Disciplinar do Corpo Discente.

15

10/3/2010

PORTARIA

PORTARIA Nº 076/2010/REITORIA, 10 DE MARÇO DE 2010

Valida, desde a criação do IFTO, dia 29 de dezembro de 2008, os documentos Pedagógicos Institucionais dos campus de Palmas para os campi de Palmas e Paraíso do Tocantins, até que tenhamos os documentos únicos do IFTO aprovados pelo Conselho Superior. -Projeto Pedagógico Institucional; -Organização Didático Pedagógico; -Regulamento Disciplinar do Corpo Discente.

16

1/4/2010

PORTARIA

PORTARIA Nº 106/2010/REITORIA, 01 DE ABRIL DE 2010

Ratifica concursos para seleção de servidores realizados em 2009 para os campi Araguatins e Palmas.

17

30/9/2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2010/REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010

Institui e regulamenta a criação do Fórum de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

18

30/9/2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2010/REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010

Estabelece os procedimentos para realização de intercâmbio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

19

30/9/2010

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 013 DO CONSELHO SUPERIOR DE 30 DE SETEMBRO DE 2010

Aprova a Instrução Normativa n.º 002/2010/REITORIA, de 30 de setembro de 2010, que estabelece os procedimentos para realização de intercâmbio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

20

30/9/2010

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 014 DO CONSELHO SUPERIOR DE 30 DE SETEMBRO DE 2010

Aprova a Instrução Normativa n.º 001/2010/REITORIA, de 30 de setembro de 2010, que institui e regulamenta a criação do Fórum de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

21

1/12/2010

PORTARIA

PORTARIA Nº 673/2010/REITORIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010

Convalida a Instrução Normativa nº 04/2009/IFTO/REITORIA, de 12 de maio de 2009, até a conclusão e aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins pelo seu Conselho Superior.

22

10/12/2010

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Aprova o Regulamento Interno do Colégio de Dirigentes.

23

10/12/2010

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 019 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Aprova a Instrução Normativa para o trâmite processual de elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos e autorização de novos cursos.

24

10/12/2010

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 021 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Aprova o Regulamento dos Grupos de Pesquisa do Instituto Federal do Tocantins.

25

10/12/2010

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 022 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação do IFTO.

26

24/1/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011/IFTO/REITORIA, 24 DE JANEIRO DE 2011

Determina os procedimentos para o cumprimento das instruções propostas nos relatórios da Controladoria Geral da União referentes à fiscalização de contratos de obras e serviços.

27

12/4/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2011/IFTO/REITORIA, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Institui normas e procedimentos para a execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia para o trâmite processual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

28

3/5/2011

PORTARIA

PORTARIA Nº 171/2011/IFTO/REITORIA, 03 DE MAIO DE 2011

Revoga a Portaria nº 103/2011/IFTO/REITORIA, e estabelece novos limites para despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do IFTO, para o exercício de 2011.

29

23/5/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2011/REITORIA, DE 23 DE MAIO DE 2011

Instrui os Diretores-gerais dos campi a atuarem com relação aos Bens Patrimoniais.

30

27/5/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2011/IFTO/REITORIA, DE 27 DE MAIO DE 2011

Determina os procedimentos a serem adotados na fiscalização e execução de contratos de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do IFTO.

31

30/6/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 08/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 30 DE JUNHO DE 2011

Convalida as Instruções Normativas nº 001/IFTO/Reitoria, de 24 de janeiro de 2011, 002/IFTO/Reitoria, de 12 de abril de 2011, 003/IFTO/Reitoria, de 09 de maio de 2011, e 004/IFTO/Reitoria, de 23 de maio de 2011.

32

1/7/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 11/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 01 DE JULHO DE 2011

Aprova, de acordo com a Ata Extraordinária do Conselho Superior nº 02/2011, do dia trinta de junho de 2011, a Instrução Normativa 009/2011/REITORIA/IFTO que estabelece procedimentos para a certificação, diplomação, emissão de histórico escolar/acadêmico, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

33

2/8/2011

PORTARIA

PORTARIA Nº 339/2011/IFTO/REITORIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2011

Fixa o limite do banco de professor equivalente em cada Campus do IFTO, referente ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e delega aos Diretores Gerais dos Campi a responsabilidade pelo controle do limite de que trata o artigo anterior, referente ao campus de sua competência.

34

26/8/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 002 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 26 DE AGOSTO DE 2011

Aprova a Instrução Normativa n° 6/2011/REITORIA/IFTO, de 26 de agosto de 2011, que altera o Art 3° da Instrução Normativa n° 3/2011/IFTO/REITORIA, de 9 de maio de 2011.

35

20/9/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2011/REITORIA/IFTO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Estabelece e distribui as competências de fluxo administrativo para apreciação e instrução dos procedimentos relativos às Diretorias e Coordenações de Gestão de Pessoas do IFTO.

36

20/9/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 003 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Aprova a Instrução Normativa n° 7/2011/REITORIA/IFTO, 20 de setembro de 2011, que fixa os critérios para pagamento de Gratificação de encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

37

20/9/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 004 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Aprova a Instrução Normativa n° 8/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, que estabelece de 2011, que estabelece as normas para Remoção dos servidores Públicos do Instituto federal do Tocantins.

38

20/9/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 005 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Aprova a Instrução Normativa n° 10/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, que estabelece e distribui as competências de fluxo administrativo para apreciação e instrução dos procedimentos relativos às Diretorias e Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Tocantins.

39

31/10/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 12/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Aprova o Regulamento para Cadastro de Projetos de Pesquisa.

40

31/10/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 15/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Aprova as alterações nos artigos 17, 18 e 20 do Regulamento dos Grupos de Pesquisa do IFTO.

41

31/10/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Convalida a Resolução Ad Referendum nº 003 de 20 de setembro de 2011 do Conselho Superior, que aprova a Instrução Normativa nº 007/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, na qual fixa os critérios para pagamento de Gratificação de encargo de Curso ou Concurso no âmbito do IFTO, referente ao processo 23235.000176/2011-74

42

31/10/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 18/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Convalida a Resolução Ad Referendum nº 005 de 20 de setembro de 2011 do Conselho Superior, onde aprova a Instrução Normativa nº 010/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, que estabelece e distribui as competências de fluxo administrativo para apreciação e instrução dos procedimentos relativos às Diretorias e Coordenações de Gestão de Pessoas do IFTO, referente ao processo 23235.000178/2011-63.

43

31/10/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Aprova, com direito a voz, a participação de um representante dos Sindicatos do Instituto Federal do Tocantins; aprova a publicação das pautas das reuniões do Conselho Superior no sítio do IFTO; e aprova a disponibilidade de documentos do IFTO em fase de construção na página oficial do IFTO.

44

1/11/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011

Convalida a Resolução Ad Referendum nº 004 de 20 de setembro de 2011 do Conselho Superior, que aprova a Instrução Normativa nº 008/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, na qual estabelece as normas para Remoção dos Servidores Públicos do IFTO, com alterações deliberadas pelo Conselho Superior na 3ª Reunião Extraordinária de 2011, conforme processo nº 23235.000177/2011-19.

45

16/12/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Aprova o regulamento da organização didático-pedagógica dos cursos da educação profissional técnica de nível médio, na modalidade a distância do IFTO

46

16/12/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Aprova o regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos presenciais de graduação do IFTO.

47

16/12/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 29/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Aprova as solicitações de alterações e inclusões no Regimento Geral do Instituto Federal do Tocantins.

48

16/12/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 30/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Ratifica o Despacho No 001/2011/DGP/REITORIA/IFTO, da Diretoria Geral de Pessoas, constante do processo No 23235.000295/2011-27, referente à Retribuição por Titulação de Docentes - Certificados e/ou diplomas obtidos no estrangeiro.

49

16/12/2011

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 32/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Ratifica as orientações da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Procuradoria Federal do IFTO, quanto a não concessão de Progressão Docente, até que a mesma seja regulamentada, conforme autos do processo no 23235.000292/2011-93 e, deliberação do Conselho Superior registrada na Ata da 4a reunião Ordinária, realizada dia dezesseis de dezembro de 2011.

50

14/2/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2012/CONSUP/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Aprova a Instrução Normativa N° 01/2012/REITORIA/IFTO, de 14 de fevereiro de 2012, que estabelece as normas para Remoção dos Servidores Públicos do Instituto Federal do Tocantins.

51

14/2/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 13/2012/CONSUP/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Aprovar, com direito a voz, a participação dos representantes dos Sindicatos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológico do Tocantins, SINASEFE - seção Araguatins e SINASEFE – seção Palmas, nas reuniões do Conselho Superior, conforme acordado na 1ª Reunião Ordinária do CONSUP, realizada dia treze de fevereiro de 2012.

52

5/3/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16/2012/CONSUP/IFTO, DE 05 DE MARÇO DE 2012

Aprova o Regulamento do Programa de apoio à Pesquisa - PAP/IFTO.

53

5/3/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2012/CONSUP/IFTO, DE 05 DE MARÇO DE 2012

Aprova o Regulamento do Programa de Bolsas de Projetos de Extensão do IFTO.

54

20/4/2012

PORTARIA

PORTARIA Nº 139/2012/REITORIA/IFTO, DE 20 DE ABRIL DE 2012

Subdelegar competência aos Diretores dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para designar os Coordenadores Adjuntos, que atuarão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em seus respectivos campus.

55

8/5/2012

PORTARIA

PORTARIA Nº 157/2012/REITORIA/IFTO, DE 08 DE MAIO DE 2012

Institui o Sistema Integrado de Gestão Acadêmica – SIGA-EDU, como Sistema de Gestão Educacional no âmbito do IFTO.

56

8/5/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2012/CONSUP/IFTO, DE 08 DE MAIO DE 2012

Aprovar a Proposta de Regulamentação da Educação a Distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do processo nº 23235.000085/2012-10.

57

18/5/2012

PORTARIA

PORTARIA Nº 184/2012/REITORIA/IFTO, DE 18 DE MAIO DE 2012

Estabelece novos limites para despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do IFTO, para o exercício 2012

58

18/5/2012

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2012/REITORIA/IFTO, DE 18 DE MAIO DE 2012

Regulamenta a percepção de bolsas por servidores do Instituto Federal do Tocantins

59

19/6/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Aprova as alterações no Regulamento para Cadastro de Projeto de Pesquisa.

60

19/6/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 22/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Aprova as alterações na Instrução Normativa n° 004/2010/REITORIA de 10 de dezembro de 2010, que institui normas para o trâmite processual de elaboração de Projetos Pedagógicos de cursos e autorização de novos cursos.

61

19/6/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Aprova as alterações na Instrução Normativa n° 007/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, a qual fixa os critérios para pagamento de Gratificação de encargo de Curso ou concurso no âmbito do Instituto federal do Tocantins.

62

20/8/2012

PORTARIA

PORTARIA Nº 273/2012/REITORIA/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2012

Institui o Processo Seletivo Unificado do IFTO - PSU como procedimento de avaliação, cujo objetivo é aferir se o candidato da prova de seleção, ao final do ensino fundamental e médio, conforme editais, demonstra domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem para ingresso nos cursos ofertados pelo Instituto Federal do Tocantins – IFTO.

63

30/8/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 01/2012/CONSUP/IFTO, DE 30 DE AGOSTO DE 2012

Aprova o Regulamento do estágio supervisionado dos cursos de licenciaturas presenciais do Instituto federal do Tocantins.

64

30/8/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 02/2012/CONSUP/IFTO, DE 30 DE AGOSTO DE 2012

Aprova o regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de licenciatura presenciais do IFTO.

65

24/10/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 33/2012/CONSUP/IFTO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

Aprova as alterações no Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade EaD, do Instituto Federal do Tocantins.

66

24/10/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 34/2012/CONSUP/IFTO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

Aprova o regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de licenciatura presenciais do IFTO.

67

24/10/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 35/2012/CONSUP/IFTO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

Aprova o Regulamento de estágio curricular Supervisionado dos Cursos de licenciaturas Presenciais do Instituto Federal do Tocantins.

68

6/11/2012

PORTARIA

PORTARIA Nº 441/2012/REITORIA/IFTO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

Subdelega competência aos Diretores dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para presidir as cerimônias de colação de grau ou solenidade de outorga de grau, em seus respectivos campus.

69

19/11/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 42/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Graduação e Pós-graduação para Servidores do IFTO - Pro-Qualificar.

70

19/11/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 44/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

Aprova as alterações na Instrução Normativa n.º 004/2010, que trata dos trâmites processuais de elaboração de projetos pedagógicos de cursos e autorização de novos cursos.

71

19/11/2012

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 45/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

Aprova o Regulamento das Atividades Complementares dos cursos de graduação presenciais do IFTO.

72

6/12/2012

PORTARIA

PORTARIA Nº 517/2012/REITORIA/IFTO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

Regulamenta a Diretriz de Criação de Marcas/Logomarcas adotada pela Coordenação de Comunicação e Eventos deste Instituto Federal do Tocantins – IFTO

73

8/2/2013

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2013/REITORIA/IFTO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

Estabelece procedimentos para a concessão de Dedicação Exclusiva aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

74

18/2/2013

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2013/REITORIA/IFTO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013

Estabelece procedimentos para a concessão de afastamento para pós-graduação.

75

7/3/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2013/CONSUP/IFTO, DE 7 DE MARÇO DE 2013

Aprova o regulamento do Núcleo Interno de Inovação Tecnológica do IFTO.

76

7/3/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 10/2013/CONSUP/IFTO, DE 7 DE MARÇO DE 2013

Autoriza que os servidores docentes cursando - programas interinstitucionais não sejam computados no limite de dez por cento, nos termos do artigo 22, parágrafo 2º, do Regulamento para o Programa de Capacitação dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, aprovado pela Resolução No 37/2012/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2012

77

23/4/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 14/2013/CONSUP/IFTO, DE 23 DE ABRIL DE 2013

Aprova a utilização da plataforma Moodle como ferramenta auxiliar no ensino na carga horária mínima de cada curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio presencial, indicada no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, segundo cada habilitação profissional.

78

15/5/2013

PORTARIA

PORTARIA Nº 277/2013/REITORIA/IFTO, DE 15 DE MAIO DE 2013

Fixa o limite do banco de professor equivalente em cada campus do IFTO, nos termos do Anexo I, referente ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com alteração e delega aos Diretores-gerais dos campi a responsabilidade pelo controle do limite de que trata o artigo anterior, referente ao campus de sua competência.

79

23/5/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2013/CONSUP/IFTO, DE 23 DE MAIO DE 2013

Aprova o Regulamento Provisório sobre critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico dos servidores da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito do IFTO.

80

20/6/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 29/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Aprova o Código de Conduta Ética do IFTO.

81

20/6/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 30/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Aprova o Regimento Interno e o Manual da Auditoria Interna do Instituto Federal do Tocantins.

82

20/6/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 31/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Aprova o Regulamento do Programa de Iniciação Científica do IFTO.

83

20/6/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 32/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Aprova o Regulamento das Atividades do Pronatec no IFTO

84

20/6/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 34/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Aprova as alterações do regulamento da organização didático-pedagógica dos cursos da educação profissional técnica de nível médio, na modalidade a distância do IFTO.

85

20/8/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 36/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Aprova as alterações do Regulamento de atividades complementares dos cursos presenciais de graduação do IFTO.

86

20/8/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 37/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Aprova o regimento interno dos Comitês Científicos do IFTO.

87

20/8/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 38/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Aprova o regulamento da Organização didático-pedagógica dos cursos da Educação Básica articulados com a Educação Profissional, presenciais do IFTO.

88

20/8/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 41/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Aprova as alterações do regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura presenciais do IFTO.

89

20/8/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 42/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

A aceitação temporária de títulos de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu outorgados por instituições de ensino superior estrangeiras a servidores docentes e técnico-administrativos efetivos desta Instituição far-se-à de acordo com esta Resolução.

90

11/9/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 43/2013/CONSUP/IFTO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.

91

24/9/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 50/2013/CONSUP/IFTO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

Aprova as alterações do Regulamento Provisório sobre critérios e procedimentos para a Avaliação de Desempenho Acadêmico dos Servidores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do IFTO.

92

24/9/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 51/2013/CONSUP/IFTO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

Aprova o Regulamento de critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico dos servidores da carreira do magistério EBBT no âmbito do IFTO.

93

15/10/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 58/2013/CONSUP/IFTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Aprova o Regulamento Eleitoral do Instituto Federal do tocantins, quadriênio 2014-2018.

94

6/11/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 61/2013/CONSUP/IFTO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Aprova o Regulamento para eleição dos representantes no Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins, biênio 2014-2016.

95

3/12/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 33/2013/CONSUP/IFTO, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

Retifica o Regulamento para eleição dos representantes no conselho superior do Instituto federal do Tocantins.

96

6/12/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 64/2013/CONSUP/IFTO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

Ratifica a aceitação temporária de título de Pós-graduação obtido no exterior para fins de Retribuição por Titulação aos professores do Ensino Básico, Técnico e Técnológico do Instituto Federal do Tocantins.

97

6/12/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 66/2013/CONSUP/IFTO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

Convalida a Resolução ad referendum n° 33/2013/CONSUP/IFTO/2013, de 3 de dezembro de 2013, referente à retificação do Regulamento Eleitoral dos representantes no Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.

98

11/12/2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2013/REITORIA/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Estabelece os procedimentos para a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº. 8.666/93 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO.

99

11/12/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 69/2013/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Aprova o manual de procedimentos de fiscalização de contratos do IFTO.

100

11/12/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 71/2013/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Aprova o regimento interno da Comissão Própria de Avaliação do IFTO.

101

11/12/2013

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 72/2013/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Aprova as alterações no Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de graduação presenciais do IFTO.

102

6/2/2014

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2014/REITORIA/IFTO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a norma de disciplinar e operacionalizar o funcionamento da consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da PF-IFTO e dá outras providências.

103

14/3/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2014/CONSUP/IFTO, DE 14 DE MARÇO DE 2014

Aprova o Regulamento para percepção de bolsas no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

104

26/3/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09/2014/CONSUP/IFTO, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivos ao Ensino Técnico Profissionalizante de Nível Médio, Graduação e Pós-graduação para servidores do IFTO - Pró-Qualificar.

105

28/4/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 10/2014/CONSUP/IFTO, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Aprova o Regulamento Interno para Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, no âmbito do IFTO.

106

28/4/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 15/2014/CONSUP/IFTO, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Aprova a alteração no Regulamento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO.

107

8/8/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2014/CONSUP/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

Revoga a Resolução n° 42/2013/CONSUP/IFTO, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a aceitação temporária de títulos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

108

8/8/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 28/2014/CONSUP/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

Aprova as alterações no Regulamento Interno para Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, no âmbito do IFTO.

109

13/8/2014

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2014/REITORIA/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre o atendimento, no âmbito do IFTO, do Termo de Metas e Compromissos firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências.

110

22/8/2014

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2014/REITORIA/IFTO, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

Institui normas para o trâmite processual de elaboração e autorização de cursos de pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências.

111

17/9/2014

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 04/2014/REITORIA/IFTO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

Institui a responsabilização administrativa aos diretores-gerais
dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins quanto à realização de processos
licitatórios, com base nos seus limites orçamentários, e dá
outras providências.

112

23/9/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 33/2014/CONSUP/IFTO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

Aprova a alteração da Instrução Normativa n° 007/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, aprovada pela Resolução ad referendum n° 003/2011/CONSUP/IFTO, de 20 de setembro de 2011, convalidada pela Resolução n° 16/2011/CONSUP/IFTO, de 31 outubro de 2011, altera pela Resolução n° 25/2012/CONSUP/IFTO, de 19 de junho de 2012, que fixa os critérios para pagamento de Gratificação por encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

113

30/9/2014

PORTARIA

PORTARIA Nº 778/2014/REITORIA/IFTO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

Delega aos Diretores-gerais dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins a competência de emitir portaria com vistas a constituição de Comissão Especial que avaliará os processos de solicitação de Reconhecimento de Saberes e Competências, de acordo com os regulamentos e legislações vigentes.

114

22/10/2014

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 05/2014/REITORIA/IFTO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Institui prazo máximo para encaminhamento de subsídios
administrativos e judiciais e dá outras providências.

115

5/11/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 39/2014/CONSUP/IFTO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o Regulamento eleitoral do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins.

116

5/11/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 40/2014/CONSUP/IFTO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de graduação presencias do IFTO.

117

5/11/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 41/2014/CONSUP/IFTO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o Regulamento de Mobilidade Acadêmica do IFTO.

118

19/11/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 51/2014/CONSUP/IFTO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBID) do IFTO.

119

28/11/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 06/2014/CONSUP/IFTO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova, ad referendum, a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Tocantins.

120

5/12/2014

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 69/2014/CONSUP/IFTO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Convalida a Resolução Ad Referendum nº 06/2014/CONSUP/IFTO, de 28 de novembro de 2014, que aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

121

10/2/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 8/2015/CONSUP/IFTO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Aprova as alterações do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal do Tocantins.

122

16/3/2015

PORTARIA

PORTARIA Nº 177/2015/REITORIA/IFTO, DE 16 DE MARÇO DE 2015

Suspende qualquer ação que resulte em acréscimo do BPEq, exceto o já previsto no concurso público em andamento, até que seja discutido no Codir e autorizado pela Reitoria nova composição de banco.

123

23/3/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 3/2015/CONSUP/IFTO, DE 23 DE MARÇO DE 2015

Aprova, ad referendum, o Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Porto Nacional, do Instituto federal do tocantins, triênio 2015-2018.

124

30/3/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16/2015/CONSUP/IFTO, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Convalida, com ressalvas, a Resolução Ad Referendum n° 3/2015/CONSUP/IFTO, de 23 de março de 2015, referente à aprovação do Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal do Tocantins.

125

30/3/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2015/CONSUP/IFTO, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Aprova, com alterações propostas pelo Conselho Superior, o Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins.

126

31/3/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 5/2015/CONSUP/IFTO, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Aprova, ad referendum, a alteração do regulamento de Atividades Complementares dos cursos presenciais de graduação do IFTO.

127

17/4/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 6/2015/CONSUP/IFTO, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Aprova, ad referendum, a alteração do Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Gurupi do Instituto federal do Tocantins.

128

23/4/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 7/2015/CONSUP/IFTO, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Altera o regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos da Educação Básica articulados com a Educação Profissional, presencial do IFTO, aprovada pela Resolução n.º 38/2013/CONSUP/IFTO.

129

30/4/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 9/2015/CONSUP/IFTO, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Aprova, ad referendum, o Regimento Interno do Comitê de Ética no Uso dos Animais do IFTO.

130

25/6/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Regulamento do relacionamento entre o Instituto Federal do Tocantins e fundações de apoio credenciadas no Ministério da Educação - MEC - e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

131

25/6/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Convalida a Resolução Ad Referendum n.º 5/2015 referente à alteração do regulamento de Atividades Complementares dos cursos presenciais de graduação do IFTO.

132

25/6/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 22/2015/CONSUP/IFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Convalida a Resolução Ad referendum n° 6/2015/CONSUP/IFTO, de 17 de abril de 2015, referente à alteração do Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins.

133

25/6/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Convalida a Resolução Ad Referendum n.º 7.2015, que altera o regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos da Educação Básica articulados com a Educação Profissional, presencial do IFTO, aprovada pela Resolução n.º 38/2013/CONSUP/IFTO.

134

25/6/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Convalida a Resolução Ad Referendum nº 9.2015 referente à aprovação do Regimento Interno do Comitê de Ética no Uso dos Animais do IFTO.

135

25/6/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 31/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Aprova o Regulamento da Organização Didático-pedagógica dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu Presencial e a Distância do IFTO.

136

25/6/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 34/2015/CONSUP/IFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do IFTO.

137

17/8/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 41/2015/CONSUP/IFTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Aprova a alteração proposta no Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Tocantins.

138

17/8/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 42/2015/CONSUP/IFTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2015/REITORIA/IFTO, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o impedimento de ocupantes de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFTO, em regime de dedicação exclusiva, exercerem outras atividades.

139

22/9/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2015/REITORIA/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o impedimento de ocupantes de cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do IFTO, em Regime de Dedicação Exclusiva, exercerem outras atividades renumeradas, bem como dispõe sobre as exceções à regra e dá outras providências.

140

22/9/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 44/2015/CONSUP/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Aprova a alteração do Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de licenciatura presenciais do IFTO.

141

22/9/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 45/2015/CONSUP/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Aprova a alteração do Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de graduação presencias do IFTO.

142

14/10/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 47/2015/CONSUP/IFTO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

Aprova o Regulamento para Eleição dos Representantes no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO –Biênio 2015-2017.

143

6/11/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 13/2015/CONSUP/IFTO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova, ad referendum, as alterações do Regulamento para Eleição dos Representantes no conselho Superior do Instituto federal do Tocantins, biênio 2015-2017.

144

24/11/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 14/2015/CONSUP/IFTO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova, ad referendum, as alterações do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.

145

24/11/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 19/2015/CONSUP/IFTO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova, ad referendum, a alteração do Regulamento para eleição dos Representantes no conselho Superior do instituto Federal do Tocantins, biênio 2015-2017.

146

11/12/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 53/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Convalida a Resolução ad referendum n.º 13/2015/CONSUP/IFTO, de 6 de novembro de 2015, e a Resolução Ad Referendum n.º 19/2015/CONSUP/IFTO, de 1º de dezembro de 2015, referentes às alterações do Regulamento Eleitoral do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO -, Biênio 2015-2017.

147

11/12/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 56/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Convalida a Resolução ad referendum n.º 14/2015, referente à alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.

148

11/12/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 58/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Retifica a Resolução n.º 9/2014/CONSUP/IFTO, de 26 de março de 2014, que trata do Regulamento do Programa de Incentivos ao Ensino Técnico Profissionalizante de Nível Médio, Graduação para servidores do IFTO - Pró-Qualificar.

149

11/12/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 59/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Aprova a suspensão da concessão de bolsas aos técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins.

150

11/12/2015

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 61/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Aprova o Regulamento da Revista Sítio Novo do IFTO.

151

24/2/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 3/2016/CONSUP/IFTO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

Aprova as alterações do Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação Presenciais do IFTO.

152

29/3/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2016/CONSUP/IEFTO, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Aprova o Manual de Auditoria Interna - MAINT - do Instituto Federal do Tocantins.

153

26/4/2016

PORTARIA

PORTARIA Nº 334/2016/REITORIA/IFTO, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 318/2016/REITORIA/IFTO, DE 19 DE ABRIL DE 2016

154

26/4/2016

PORTARIA

PORTARIA Nº 335/2016/REITORIA/IFTO, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Fixa o limite do banco de professor equivalente em cada campus do IFTO, referente ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e delega aos diretores-gerais dos campi e aos diretores dos campi avançados a responsabilidade pelo controle do limite de que trata o artigo anterior, referente ao campus de sua competência.

155

18/5/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 26/2016/CONSUP/IEFTO, DE 18 DE MAIO DE 2016

Aprova as alterações do Regulamento dos Grupos de Pesquisa do IFTO.

156

24/6/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 28/2016/CONSUP/IEFTO, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Aprova o Regulamento para avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação.

157

24/6/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 29/2016/CONSUP/IEFTO, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Aprova o Regulamento para avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação do IFTO.

158

5/7/2016

MEMORANDO-CIRCULAR

MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25/2016 - GAB//REITORIA/IFTO, DE 5 DE JULHO DE 2016

Informa a adoção da suíte de aplicativos LibreOffice para a elaboração dos documentos institucionais do IFTO.

159

18/8/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 36/2016/CONSUP/IFTO, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2016/REITORIA/IFTO, de 18 de agosto de 2016, que institui a política de uso do sistema eletrônico de ponto e o controle da jornada de trabalho diário dos servidores do IFTO.

160

18/8/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 41/2016/CONSUP/IFTO, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Aprova a Instrução Normativa n.º 2/2016/REITORIA/IFTO, de 18 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para a emissão de declarações, histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

161

23/8/2016

PORTARIA

PORTARIA Nº 709/2016/REITORIA/IFTO, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Delega competência aos diretores-gerais dos campi para avaliar as propostas encaminhadas pelas chefias das áreas que prestam serviço ao público de forma ininterrupta, para autorizar ou não a flexibilização da jornada de trabalho, sem redução da remuneração.

162

7/10/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2016/REITORIA/IFTO DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Institui normas para trâmite processual das atividades de propriedade intelectual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e dá outras providências.

163

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 42/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Regulamenta os procedimentos relativos ao tratamento de documentos de natureza restrita ou sigilosa no âmbito do Conselho Superior do IFTO.

164

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 44/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Regulamento para promoção à classe Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFTO

165

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 45/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o auxílio financeiro à tramitação e tradução de artigos científicos para línguas estrangeiras, no âmbito do IFTO.

166

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 46/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Regulamento da Comissão Interna de Supervisão da carreira dos cargos técnico-administrativos em educação do IFTO.

167

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 47/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova a atualização do Manual de Auditoria Interna - MAINT - do Instituto Federal do Tocantins.

168

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 48/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o regulamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Inovação do IFTO.

169

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 49/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Regulamento das Atividades da Incubadora de Empresas do IFTO.

170

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 50/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova a Instrução Normativa n.º 3/2016/REITORIA/IFTO, de 7 de outubro de 2016, que Institui normas para trâmite processual das atividades de propriedade intelectual no âmbito do IFTO.

171

7/10/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 51/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova a reformulação do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos presencias de graduação do IFTO; aprova as alterações promovidas nos Regulamentos de Atividades Complementares, Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio Curricular Supervisionado e Mobilidade Acadêmica.

172

23/11/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 68/2016/CONSUP/IFTO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Aprova as alterações da Instrução Normativa n.º 2/2016/REITORIA/IFTO, de 23 de novembro de 2016, que estabelece os procedimentos para a emissão de declarações, histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

173

19/12/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2016/REITORIA/IFTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Regulamenta as normas para a remoção dos servidores públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO –, revoga a Instrução Normativa n.º 01/2012/REITORIA/IFTO e a Resolução n.º 17/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO e dá outras providências.

174

19/12/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 78/2016/CONSUP/IFTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Instrução Normativa n.º 4/2016/REITORIA/IFTO, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta as normas para a remoção dos servidores públicos do Instituto Federal do Tocantins.

175

19/12/2016

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 80/2016/CONSUP/IFTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova o Regulamento da Organização Didático-pedagógica dos Cursos de Graduação a Distância.

176

22/12/2016

PORTARIA

PORTARIA Nº 1171/2016/REITORIA/IFTO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui o emprego do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – para tramitação eletrônica de processos.

177

29/3/2017

PLANO

PLANO DE DADOS ABERTOS

Visa orientar as ações de implementação e de promoção da abertura de dados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins IFTO.

178

4/5/2017

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2017/REI/IFTO, DE 4 DE MAIO DE 2017

Tramitação e fluxo de processos eletrônicos no âmbito do IFTO

179

21/6/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 35/2017/CONSUP/IFTO, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Aprova o Regulamento de atuação de professor voluntário no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

180

29/6/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2017/REITORIA/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para tombamento, doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos e distribuídos ao Instituto Federal do Tocantins – IFTO – pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – e pelo Ministério da Educação – MEC –, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD – e do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE e dá outras providências

181

29/6/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 38/2017/CONSUP/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Aprova as alterações do Regulamento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

182

29/6/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 39/2017/CONSUP/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Aprova o Regulamento de Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

183

29/6/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 40/2017/CONSUP/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2017/REITORIA/IFTO, de 29 de junho de 2017, que estabelece normas para tombamento, doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos e distribuídos ao Instituto Federal do Tocantins.

184

29/6/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 42/2017/CONSUP/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Aprova as alterações do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

185

12/7/2017

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2017/REI/IFTO, DE 12 DE JULHO DE 2017

Ratifica a instituição do módulo Férias Web no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, a partir do dia 1º de julho de 2017, para a programação, alteração, homologação e acompanhamento de solicitação de férias dos servidores nele lotados

186

23/8/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 47/2017/CONSUP/IFTO, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Aprova o Regulamento Eleitoral para escolha dos cargos de reitor, diretor-geral dos campi e diretor dos campi avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

187

23/8/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 48/2017/CONSUP/IFTO, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Aprova o Regulamento Eleitoral para escolha de representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.

188

18/9/2017

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2017/REI/IFTO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Deflagra o processo de consulta para o cargo de diretor-geral pro tempore de campus e de diretor de campus avançado do Instituto Federal do Tocantins, com menos de cinco anos de funcionamento.

189

18/9/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 56/2017/CONSUP/IFTO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Aprova alterações do Regulamento de Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

190

14/11/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 11/2017/CONSUP/IFTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova ad referendum a alteração do parágrafo 3º do artigo 5 do Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

191

16/11/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 12/2017/CONSUP/IFTO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova ad referendum a alteração do Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

192

20/11/2017

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2017/REI/IFTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Suspende temporariamente o uso do módulo Férias Web no âmbito do Instituto Federal do Tocantins para a programação, alteração, homologação e acompanhamento de solicitação de férias dos servidores nele lotados,

193

20/11/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 69/2017/CONSUP/IFTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova o Regulamento do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional - ProfEPT, ofertado pelo Instituto Federal do Tocantins.

194

20/11/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 70/2017/CONSUP/IFTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Convalida a Resolução ad referendum n.º 11/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de novembro de 2017, que alterou o parágrafo 3º do artigo 5º do Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

195

20/11/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 71/2017/CONSUP/IFTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Convalida a Resolução ad referendum n.º 12/2017/CONSUP/IFTO, de 16 de novembro de 2017, que alterou o Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

196

11/12/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 74/2017/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova alterações do Regulamento do Programa de Apoio à Pesquisa - PAP/IFTO -, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

197

11/12/2017

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 80/2017/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2017/REITORIA/IFTO, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para emissão de declarações, histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do IFTO.

198

23/2/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 11/2018/CONSUP/IFTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Aprova alterações do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,

199

23/2/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 15/2018/CONSUP/IFTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Retifica a Resolução n.º 80/2017/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2017, que aprovou a Instrução Normativa n.º 1/2017/REITORIA/IFTO, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para emissão de declarações, histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do IFTO.

200

23/2/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 8/2018/CONSUP/IFTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Aprova a prorrogação de prazo para experiência-piloto do Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

201

26/3/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2018/REITORIA/IFTO, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Estabelece os procedimentos a serem adotados para autorização, alterações estruturais e conjunturais, aditamentos, suspensão voluntária por tempo determinado, e extinção/inativação de cursos ofertados pelo IFTO que tramitam pela Pró-reitoria de Ensino, e dá outras providências.

202

26/3/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2018/CONSUP/IFTO, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2018/REITORIA/IFTO, de 26 de março de 2018, que estabelece os procedimentos a serem adotados para autorização, alterações estruturais e conjunturais, aditamentos, suspensão voluntária por tempo determinado, e extinção/inativação de cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins que tramitam pela Pró-reitoria de Ensino, e dá outras providências.

203

17/5/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25/2018/CONSUP/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2018

Aprova o Regulamento do Programa Qualidade de Vida do Instituto Federal do Tocantins - IFTO.

204

21/6/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 28/2018/CONSUP/IFTO, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Alterar o art. 11, inciso I, da Instrução Normativa n.º 1/2015/REITORIA/IFTO, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o impedimento de ocupantes do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, de exercerem outras atividades remuneradas

205

21/6/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 33/2018/CONSUP/IFTO, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Aprova o Regulamento das Empresas Juniores no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

206

24/8/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2018/REITORIA/IFTO, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre pagamento de diárias para serviços de motoristas terceirizados.

207

24/8/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 35/2018/CONSUP/IFTO, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Aprova a Instrução Normativa n.º 2/2018/REITORIA/IFTO, de 24 de agosto de 2018, que autoriza a majoração dos valores das diárias pagas aos motoristas terceirizados que atuam no IFTO.

208

24/8/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 41/2018/CONSUP/IFTO, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Aprova o Regulamento Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

209

25/9/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 59/2018/CONSUP/IFTO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

210

25/9/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 60/2018/CONSUP/IFTO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova alterações do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

211

25/9/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 67/2018/CONSUP/IFTO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

212

22/11/2018

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2018/PROEN/REI/IFTO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece os procedimentos administrativos para lançamento no sistema Siga-Edu referente à conclusão de estágios supervisionados parciais realizados pelos estudantes de licenciatura do IFTO integrantes de núcleos do Programa Residência Pedagógica e dá outras providências.

213

5/12/2018

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 02/2018/PROEN/REI/IFTO, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Orientação Normativa n.º 01/2018/PROEN/REI/IFTO, de 22 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos administrativos para lançamento no sistema Siga-Edu referente à conclusão de estágios supervisionados parciais realizados pelos estudantes de licenciatura do IFTO integrantes de núcleos do Programa Residência Pedagógica e dá outras providências.

214

10/12/2018

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3/2018/PROEN/REI/IFTO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da criação, implantação, execução, alteração e encerramento de Calendários Escolares/Acadêmicos dos cursos técnicos de nível médio e cursos de nível superior de graduação no âmbito do IFTO e dá outras providências.

215

13/12/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 72/2018/CONSUP/IFTO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova alterações do Regulamento da Revista Sítio Novo do IFTO.

216

20/12/2018

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 21/2018/CONSUP/IFTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova, ad referendum, o Regulamento da experiência-piloto do Programa de Gestão do Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

217

16/1/2019

MEMORANDO-CIRCULAR

MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2/2019 - PROEN/REI/IFTO, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a alteração em procedimento de cadastro e alteração de cursos e matrizes curriculares no sistema acadêmico do IFTO .

218

5/2/2019

PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA NORMATIVA Nº 5/2019/REI/IFTO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre instruções a serem observadas na contratação de professor substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

219

26/2/2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 229/2019/REI/IFTO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – CGTI-IFTO, de caráter permanente e natureza consultiva, visando à coordenação, articulação e priorização das ações e investimentos em tecnologia da informação, bem como à avaliação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI.

220

27/2/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 6/2019/CONSUP/IFTO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

221

27/2/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 7/2019/CONSUP/IFTO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO

222

10/4/2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 432/2019/REI/IFTO, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a utilização do Cartão Suprimento a Projetos no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

223

11/4/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 4/2019/CONSUP/IFTO, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Aprova a alteração do Regulamento das Atividades de Extensão do IFTO.

224

29/4/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24/2019/CONSUP/IFTO, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Convalida a Resolução ad referendum Nº 4/2019/CONSUP/IFTO, de 11 de abril de 2019, que aprovou a alteração do Regulamento das Atividades de Extensão do IFTO.

225

22/5/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 6/2019/CONSUP/IFTO, DE 22 DE MAIO DE 2019

Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.

226

23/5/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 32/2019/CONSUP/IFTO, DE 23 DE MAIO DE 2019

Aprova o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

227

18/6/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 41/2019/CONSUP/IFTO, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Convalida a Resolução ad referendum nº 6/2019/CONSUP/IFTO, de 22 de maio de 2019, que aprovou a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.

228

21/8/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2019/REI/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Estabelece os procedimentos para a emissão de declarações, históricos escolares, certificados, diplomas e livros de registro, e dá outras providências.

229

21/8/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 47/2019/CONSUP/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Aprova a Instrução Normativa nº 1/2019/CONSUP/IFTO, de 21 de agosto de 2019, que estabelece os procedimentos para a emissão de declarações, históricos
escolares, certificados, diplomas e livros de registro no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins..

230

21/8/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 54/2019/CONSUP/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Aprova a Política de Egressos do IFTO.

231

21/8/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 55/2019/CONSUP/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Aprova a alteração do Estatuto do Instituto Federal do Tocantins

232

21/8/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 58/2019/CONSUP/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Aprova o Regulamento dos Regimes de Trabalho e suas alterações e das atividades docentes no âmbito do IFTO.

233

13/9/2019

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1/2019/REI/IFTO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece os procedimentos para a gestão dos Núcleos Docentes Articulados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins e dá outras providências.

234

3/10/2019

OFÍCIO CIRCULAR

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2019/DIREX/PROEX/REI/IFTO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre o Registro dos Cursos de Formação Inicial - (FIC) no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

235

12/11/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2019/REI/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Normatiza e estabelece os procedimentos a serem adotados para uso de nome social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

236

12/11/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2019/REI/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Estabelece os critérios e procedimentos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do InsƟtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

237

12/11/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2019/REI/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Estabelece os procedimentos para a gestão dos Núcleos Docentes Articulados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

238

12/11/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 65/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova a Instrução Normativa nº 2/2019/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019, referente ao uso de nome social no IFTO.

239

12/11/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 67/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova as alteração do Regimento Geral do Instituto Federal do Tocantins – IFTO e o Regulamento da Política de Inovação do IFTO

240

12/11/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 70/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova a Instrução Normativa nº 5/2019/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019, referente à Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do IFTO.

241

12/11/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 71/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova o Regulamento dos Escritórios-Modelo no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO.

242

12/11/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 78/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova a Instrução Normativa nº 6/2019/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019, que estabelece os procedimentos para a gestão dos Núcleos Docentes Articulados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e dá outras providências.

243

12/11/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 79/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova o Regimento Interno do Campus Porto Nacional, do IFTO.

244

12/11/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 80/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Convalida a Resolução ad referendum nº 21/2018/CONSUP/IFTO, de 20 de dezembro de 2018, que aprovou o Regulamento do Programa de Gestão do Trabalho Remoto – TR, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.021337/2019-11, e revoga a Resolução nº 72/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019.

245

18/12/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 82/2019/CONSUP/IFTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova a alteração do Regulamento da Revista Sítio Novo, do IFTO.

246

18/12/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 85/2019/CONSUP/IFTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o regimento interno da Comissão Própria de Avaliação do IFTO.

247

18/12/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 87/2019/CONSUP/IFTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o Regulamento das Atividades de Extensão do IFTO.

248

27/1/2020

OFÍCIO CIRCULAR

OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2020/PROEX/REI/IFTO, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a Utilização do Sistemas Integrados (SI) para registro de Eventos.

249

12/2/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 137/2020/REI/IFTO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Tocantins.

250

14/2/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2020/REI/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a jornada de trabalho e a política de uso do sistema eletrônico de frequência dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

251

14/2/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 7/2020/CONSUP/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Aprovar o Regulamento para a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

252

14/2/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 8/2020/CONSUP/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Aprova a Instrução Normativa nº 1/2020/REI/IFTO, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a jornada de trabalho e a política de uso do sistema eletrônico de frequência dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

253

13/3/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 317/2020/REI/IFTO, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

254

13/3/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 319/2020/REI/IFTO, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Suspende as aulas em todas as unidades do Instituto Federal do Tocantins pelo período de 16 a 20 de março de 2020.

255

16/3/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 325/2020/REI/IFTO, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19 e 20, de 12 e 13 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.

256

18/3/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 331/2020/REI/IFTO, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do InsƟtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21 de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.

257

16/4/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 400/2020/REI/IFTO, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Prorroga, por 30 (trinta) dias, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

258

4/5/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 442/2020/REI/IFTO, DE 04 DE MAIO DE 2020

Estabelece critérios e procedimentos para orientar os membros dos projetos de Pesquisa e Inovação apoiados pelo Instituto Federal do Tocantins que visam ao enfrentamento da Covid-19 sobre o acesso aos ambientes de execução das atividades, sem desconsiderar outras medidas de segurança já existentes no âmbito das unidades do Instituto.

259

15/5/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 488/2020/REI/IFTO, DE 15 DE MAIO DE 2020

Prorroga, até 30 de junho de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21 de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.

260

2/6/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 517/2020/REI/IFTO, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Revogar a Portaria nº 513/2020/REI/IFTO, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação e extensão, e acerca de assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins durante período de suspensão de calendários decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid- 19).

261

23/6/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 576/2020/REI/IFTO, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

262

26/6/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 586/2020/REI/IFTO, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre instruções a serem observadas na movimentação, sem alteração de unidade de lotação, dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

263

26/6/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 587/2020/REI/IFTO, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Prorroga, até 30 de julho de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, respectivamente de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.

264

30/7/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 689/2020/REI/IFTO, DE 30 DE JULHO DE 2020

Prorroga, até 31 de agosto de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, respectivamente de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.

265

31/7/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 701/2020/REI/IFTO, DE 31 DE JULHO DE 2020

Institui o Ensino Remoto como estratégia a ser adotado para o desenvolvimento das atividades de ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em decorrência da situação de pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

266

13/8/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 22/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Autoriza o Plano de Contingência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins para o retorno às atividades presenciais pós-pandemia da Covid-19.

267

13/8/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1/2020/REI/IFTO, de 14 de fevereiro de 2020.

268

13/8/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Aprova a reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

269

13/8/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 29/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Aprova a Política de Segurança da Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

270

13/8/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 30/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Aprova a Política de Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

271

13/8/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 31/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

272

13/8/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 32/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

273

13/8/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 34/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Autoriza a execução das atividades acadêmicas do semestre letivo 2020/2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

274

18/8/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 766/2020/REI/IFTO, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação, extensão e assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).

275

27/8/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 787/2020/REI/IFTO, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Institui o Programa Pró-línguas no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.

276

28/8/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 789/2020/REI/IFTO, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Prorroga, até 30 de setembro de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.

277

22/9/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 843/2020/REI/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Regulamenta a cessão de uso de computadores a estudantes, na modalidade de empréstimo, para acompanhamento do ensino remoto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

278

22/9/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 844/2020/REI/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Quadro Geral de Oferta de Vagas e dos Comitês Gestores dos Quadros Locais de Oferta de Vagas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º O atos normativos relacionados nesta Portaria, conforme o art. 7º do Decreto nº 10.139/2019, serão revisados e poderão resultar:

I - na revogação expressa do ato;

II - na revisão e na edição de ato consolidado sobre a matéria com revogação expressa dos atos anteriores; ou

III - na conclusão quanto ao atendimento pelo ato vigente das regras de consolidação e do disposto no parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 10.139/2019.

Art. 3º O quantitativo dos atos relacionados nesta Portaria será informado em formulário eletrônico específico criado pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, conforme determina o art. 15 do Decreto nº 10.139/2019.

Parágrafo único. Eventuais ajustes poderão ser realizados durante as etapas de revisão e de consolidação ou conforme orientações da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

Reitor do Instituto Federal do Tocantins


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Documento assinado eletronicamente por Antonio da Luz Júnior, Reitor, em 30/09/2020, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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