SEI/IFTO - 1097317 - Portaria (Pesquisa até 2020)

Boletim de Serviço Eletrônico em 30/09/2020

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Reitoria

PORTARIA Nº 865/2020/REI/IFTO, de 29 de setembro de 2020

Publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Esta Portaria publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, de acordo com o que determina o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, conforme quadro a seguir:

	Data	Denominação do ato normativo	Epígrafe	Síntese do conteúdo (ementa)
1	12/5/2009	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2009/IFTO/REITORIA, DE 12 DE MAIO DE 2009	Torna sem efeito as Instruções Normativas 01 e 03/2009 da Reitoria.
2	26/5/2009	PORTARIA	PORTARIA Nº 151/2009/REITORIA, DE 26 DE MAIO DE 2009	Subdelega competência aos Diretores dos Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para dar posse aos novos servidores do IFTO.
3	6/7/2009	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO GESTOR DE 06 DE JULHO DE 2009	Aprova com ressalvas os critérios e normas de repasse de recursos financeiros aos estudantes dos Cursos PROEJA dos Campi de Palmas e Paraíso do Tocantins.
4	6/7/2009	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 003 DO CONSELHO GESTOR DE 06 DE JULHO DE 2009	Aprova as alterações do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos superiores do Campus Palmas.
5	6/7/2009	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 007 DO CONSELHO GESTOR DE 06 DE JULHO DE 2009	Adota provisoriamente a Organização Didático-Pedagógica dos cursos superiores do Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
6	31/7/2009	PORTARIA	PORTARIA Nº 174/2009/REITORIA, DE 31 DE JULHO DE 2009	Acata recomendação do Procurador Federal de que qualquer delegação para a prática de processos licitatórios devem ser licenciados ao reitor ou ao menos aos ratificados por ele. Delega competência à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional para analisar, aprovar e supervisionar projetos de reforma, construção e alteração de bens móveis e imóveis.
7	19/8/2009	PORTARIA	PORTARIA Nº 194/2009/REITORIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2009	Delega competência ao Diretor de Relações Institucionais do Campus Palmas para assinar Certificados de Cursos de Extensão com data retroativa a janeiro de 2009.
8	19/8/2009	PORTARIA	PORTARIA Nº 195/2009/REITORIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2009	Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
9	1/9/2009	PORTARIA	PORTARIA Nº 203/2009/REITORIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009	Retifica a Portaria nº 194/2009/REITORIA, de 19 de agosto de 2009. Onde se lê: "data retroativa a janeiro de 2009", leia-se: "data retroativa a junho de 2008".
10	12/11/2009	PORTARIA	PORTARIA Nº 238, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009	Retificar o Estatuto do IFTO.
11	12/11/2009	PORTARIA	PORTARIA Nº 239, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009	Retificar o Estatuto do IFTO.
12	12/2/2010	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 003 DO CONSELHO SUPERIOR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010	Aprova com ressalvas o Regulamento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
13	19/2/2010	PORTARIA	PORTARIA Nº 054/2010/REITORIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010	Adota provisoriamente a Organização Didático Pedagógico, Plano Pedagógico Institucional e o Regimento Disciplinar do Quadro Discente do Campus Palmas para os Campi de Araguaina, Gurupi e Porto Nacional.
14	10/3/2010	PORTARIA	PORTARIA Nº 075/2010/REITORIA, 10 DE MARÇO DE 2010	Valida, desde a criação do IFTO, dia 29 de dezembro de 2008, os documentos Pedagógicos Institucionais do campus de Araguatins para o campus de Araguatins, até que tenhamos os documentos únicos do IFTO aprovados pelo Conselho Superior. -Projeto Pedagógico Institucional; -Organização Didático Pedagógico; -Regulamento Disciplinar do Corpo Discente.
15	10/3/2010	PORTARIA	PORTARIA Nº 076/2010/REITORIA, 10 DE MARÇO DE 2010	Valida, desde a criação do IFTO, dia 29 de dezembro de 2008, os documentos Pedagógicos Institucionais dos campus de Palmas para os campi de Palmas e Paraíso do Tocantins, até que tenhamos os documentos únicos do IFTO aprovados pelo Conselho Superior. -Projeto Pedagógico Institucional; -Organização Didático Pedagógico; -Regulamento Disciplinar do Corpo Discente.
16	1/4/2010	PORTARIA	PORTARIA Nº 106/2010/REITORIA, 01 DE ABRIL DE 2010	Ratifica concursos para seleção de servidores realizados em 2009 para os campi Araguatins e Palmas.
17	30/9/2010	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2010/REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010	Institui e regulamenta a criação do Fórum de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.
18	30/9/2010	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2010/REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010	Estabelece os procedimentos para realização de intercâmbio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.
19	30/9/2010	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 013 DO CONSELHO SUPERIOR DE 30 DE SETEMBRO DE 2010	Aprova a Instrução Normativa n.º 002/2010/REITORIA, de 30 de setembro de 2010, que estabelece os procedimentos para realização de intercâmbio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.
20	30/9/2010	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 014 DO CONSELHO SUPERIOR DE 30 DE SETEMBRO DE 2010	Aprova a Instrução Normativa n.º 001/2010/REITORIA, de 30 de setembro de 2010, que institui e regulamenta a criação do Fórum de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
21	1/12/2010	PORTARIA	PORTARIA Nº 673/2010/REITORIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010	Convalida a Instrução Normativa nº 04/2009/IFTO/REITORIA, de 12 de maio de 2009, até a conclusão e aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins pelo seu Conselho Superior.
22	10/12/2010	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 018 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010	Aprova o Regulamento Interno do Colégio de Dirigentes.
23	10/12/2010	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 019 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010	Aprova a Instrução Normativa para o trâmite processual de elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos e autorização de novos cursos.
24	10/12/2010	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 021 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010	Aprova o Regulamento dos Grupos de Pesquisa do Instituto Federal do Tocantins.
25	10/12/2010	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 022 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010	Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação do IFTO.
26	24/1/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011/IFTO/REITORIA, 24 DE JANEIRO DE 2011	Determina os procedimentos para o cumprimento das instruções propostas nos relatórios da Controladoria Geral da União referentes à fiscalização de contratos de obras e serviços.
27	12/4/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2011/IFTO/REITORIA, DE 12 DE ABRIL DE 2011	Institui normas e procedimentos para a execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia para o trâmite processual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins - IFTO.
28	3/5/2011	PORTARIA	PORTARIA Nº 171/2011/IFTO/REITORIA, 03 DE MAIO DE 2011	Revoga a Portaria nº 103/2011/IFTO/REITORIA, e estabelece novos limites para despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do IFTO, para o exercício de 2011.
29	23/5/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2011/REITORIA, DE 23 DE MAIO DE 2011	Instrui os Diretores-gerais dos campi a atuarem com relação aos Bens Patrimoniais.
30	27/5/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2011/IFTO/REITORIA, DE 27 DE MAIO DE 2011	Determina os procedimentos a serem adotados na fiscalização e execução de contratos de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do IFTO.
31	30/6/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 08/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 30 DE JUNHO DE 2011	Convalida as Instruções Normativas nº 001/IFTO/Reitoria, de 24 de janeiro de 2011, 002/IFTO/Reitoria, de 12 de abril de 2011, 003/IFTO/Reitoria, de 09 de maio de 2011, e 004/IFTO/Reitoria, de 23 de maio de 2011.
32	1/7/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 11/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 01 DE JULHO DE 2011	Aprova, de acordo com a Ata Extraordinária do Conselho Superior nº 02/2011, do dia trinta de junho de 2011, a Instrução Normativa 009/2011/REITORIA/IFTO que estabelece procedimentos para a certificação, diplomação, emissão de histórico escolar/acadêmico, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
33	2/8/2011	PORTARIA	PORTARIA Nº 339/2011/IFTO/REITORIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2011	Fixa o limite do banco de professor equivalente em cada Campus do IFTO, referente ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e delega aos Diretores Gerais dos Campi a responsabilidade pelo controle do limite de que trata o artigo anterior, referente ao campus de sua competência.
34	26/8/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 002 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 26 DE AGOSTO DE 2011	Aprova a Instrução Normativa n° 6/2011/REITORIA/IFTO, de 26 de agosto de 2011, que altera o Art 3° da Instrução Normativa n° 3/2011/IFTO/REITORIA, de 9 de maio de 2011.
35	20/9/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2011/REITORIA/IFTO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011	Estabelece e distribui as competências de fluxo administrativo para apreciação e instrução dos procedimentos relativos às Diretorias e Coordenações de Gestão de Pessoas do IFTO.
36	20/9/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 003 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO DE 20 DE SETEMBRO DE 2011	Aprova a Instrução Normativa n° 7/2011/REITORIA/IFTO, 20 de setembro de 2011, que fixa os critérios para pagamento de Gratificação de encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
37	20/9/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 004 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011	Aprova a Instrução Normativa n° 8/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, que estabelece de 2011, que estabelece as normas para Remoção dos servidores Públicos do Instituto federal do Tocantins.
38	20/9/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 005 DO CONSELHO SUPERIOR DO IFTO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011	Aprova a Instrução Normativa n° 10/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, que estabelece e distribui as competências de fluxo administrativo para apreciação e instrução dos procedimentos relativos às Diretorias e Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Tocantins.
39	31/10/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 12/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011	Aprova o Regulamento para Cadastro de Projetos de Pesquisa.
40	31/10/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 15/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011	Aprova as alterações nos artigos 17, 18 e 20 do Regulamento dos Grupos de Pesquisa do IFTO.
41	31/10/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 16/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011	Convalida a Resolução Ad Referendum nº 003 de 20 de setembro de 2011 do Conselho Superior, que aprova a Instrução Normativa nº 007/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, na qual fixa os critérios para pagamento de Gratificação de encargo de Curso ou Concurso no âmbito do IFTO, referente ao processo 23235.000176/2011-74
42	31/10/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 18/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011	Convalida a Resolução Ad Referendum nº 005 de 20 de setembro de 2011 do Conselho Superior, onde aprova a Instrução Normativa nº 010/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, que estabelece e distribui as competências de fluxo administrativo para apreciação e instrução dos procedimentos relativos às Diretorias e Coordenações de Gestão de Pessoas do IFTO, referente ao processo 23235.000178/2011-63.
43	31/10/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 21/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011	Aprova, com direito a voz, a participação de um representante dos Sindicatos do Instituto Federal do Tocantins; aprova a publicação das pautas das reuniões do Conselho Superior no sítio do IFTO; e aprova a disponibilidade de documentos do IFTO em fase de construção na página oficial do IFTO.
44	1/11/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 17/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011	Convalida a Resolução Ad Referendum nº 004 de 20 de setembro de 2011 do Conselho Superior, que aprova a Instrução Normativa nº 008/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, na qual estabelece as normas para Remoção dos Servidores Públicos do IFTO, com alterações deliberadas pelo Conselho Superior na 3ª Reunião Extraordinária de 2011, conforme processo nº 23235.000177/2011-19.
45	16/12/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 23/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011	Aprova o regulamento da organização didático-pedagógica dos cursos da educação profissional técnica de nível médio, na modalidade a distância do IFTO
46	16/12/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 24/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011	Aprova o regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos presenciais de graduação do IFTO.
47	16/12/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 29/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011	Aprova as solicitações de alterações e inclusões no Regimento Geral do Instituto Federal do Tocantins.
48	16/12/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 30/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011	Ratifica o Despacho No 001/2011/DGP/REITORIA/IFTO, da Diretoria Geral de Pessoas, constante do processo No 23235.000295/2011-27, referente à Retribuição por Titulação de Docentes - Certificados e/ou diplomas obtidos no estrangeiro.
49	16/12/2011	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 32/2011/CONSUP/IFTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011	Ratifica as orientações da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Procuradoria Federal do IFTO, quanto a não concessão de Progressão Docente, até que a mesma seja regulamentada, conforme autos do processo no 23235.000292/2011-93 e, deliberação do Conselho Superior registrada na Ata da 4a reunião Ordinária, realizada dia dezesseis de dezembro de 2011.
50	14/2/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 01/2012/CONSUP/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012	Aprova a Instrução Normativa N° 01/2012/REITORIA/IFTO, de 14 de fevereiro de 2012, que estabelece as normas para Remoção dos Servidores Públicos do Instituto Federal do Tocantins.
51	14/2/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 13/2012/CONSUP/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012	Aprovar, com direito a voz, a participação dos representantes dos Sindicatos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológico do Tocantins, SINASEFE - seção Araguatins e SINASEFE – seção Palmas, nas reuniões do Conselho Superior, conforme acordado na 1ª Reunião Ordinária do CONSUP, realizada dia treze de fevereiro de 2012.
52	5/3/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 16/2012/CONSUP/IFTO, DE 05 DE MARÇO DE 2012	Aprova o Regulamento do Programa de apoio à Pesquisa - PAP/IFTO.
53	5/3/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 17/2012/CONSUP/IFTO, DE 05 DE MARÇO DE 2012	Aprova o Regulamento do Programa de Bolsas de Projetos de Extensão do IFTO.
54	20/4/2012	PORTARIA	PORTARIA Nº 139/2012/REITORIA/IFTO, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Subdelegar competência aos Diretores dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para designar os Coordenadores Adjuntos, que atuarão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em seus respectivos campus.
55	8/5/2012	PORTARIA	PORTARIA Nº 157/2012/REITORIA/IFTO, DE 08 DE MAIO DE 2012	Institui o Sistema Integrado de Gestão Acadêmica – SIGA-EDU, como Sistema de Gestão Educacional no âmbito do IFTO.
56	8/5/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 20/2012/CONSUP/IFTO, DE 08 DE MAIO DE 2012	Aprovar a Proposta de Regulamentação da Educação a Distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do processo nº 23235.000085/2012-10.
57	18/5/2012	PORTARIA	PORTARIA Nº 184/2012/REITORIA/IFTO, DE 18 DE MAIO DE 2012	Estabelece novos limites para despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do IFTO, para o exercício 2012
58	18/5/2012	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2012/REITORIA/IFTO, DE 18 DE MAIO DE 2012	Regulamenta a percepção de bolsas por servidores do Instituto Federal do Tocantins
59	19/6/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 21/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE JUNHO DE 2012	Aprova as alterações no Regulamento para Cadastro de Projeto de Pesquisa.
60	19/6/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 22/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE JUNHO DE 2012	Aprova as alterações na Instrução Normativa n° 004/2010/REITORIA de 10 de dezembro de 2010, que institui normas para o trâmite processual de elaboração de Projetos Pedagógicos de cursos e autorização de novos cursos.
61	19/6/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 25/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE JUNHO DE 2012	Aprova as alterações na Instrução Normativa n° 007/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, a qual fixa os critérios para pagamento de Gratificação de encargo de Curso ou concurso no âmbito do Instituto federal do Tocantins.
62	20/8/2012	PORTARIA	PORTARIA Nº 273/2012/REITORIA/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2012	Institui o Processo Seletivo Unificado do IFTO - PSU como procedimento de avaliação, cujo objetivo é aferir se o candidato da prova de seleção, ao final do ensino fundamental e médio, conforme editais, demonstra domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem para ingresso nos cursos ofertados pelo Instituto Federal do Tocantins – IFTO.
63	30/8/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 01/2012/CONSUP/IFTO, DE 30 DE AGOSTO DE 2012	Aprova o Regulamento do estágio supervisionado dos cursos de licenciaturas presenciais do Instituto federal do Tocantins.
64	30/8/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 02/2012/CONSUP/IFTO, DE 30 DE AGOSTO DE 2012	Aprova o regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de licenciatura presenciais do IFTO.
65	24/10/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 33/2012/CONSUP/IFTO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012	Aprova as alterações no Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade EaD, do Instituto Federal do Tocantins.
66	24/10/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 34/2012/CONSUP/IFTO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012	Aprova o regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de licenciatura presenciais do IFTO.
67	24/10/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 35/2012/CONSUP/IFTO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012	Aprova o Regulamento de estágio curricular Supervisionado dos Cursos de licenciaturas Presenciais do Instituto Federal do Tocantins.
68	6/11/2012	PORTARIA	PORTARIA Nº 441/2012/REITORIA/IFTO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012	Subdelega competência aos Diretores dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para presidir as cerimônias de colação de grau ou solenidade de outorga de grau, em seus respectivos campus.
69	19/11/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 42/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012	Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Graduação e Pós-graduação para Servidores do IFTO - Pro-Qualificar.
70	19/11/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 44/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012	Aprova as alterações na Instrução Normativa n.º 004/2010, que trata dos trâmites processuais de elaboração de projetos pedagógicos de cursos e autorização de novos cursos.
71	19/11/2012	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 45/2012/CONSUP/IFTO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012	Aprova o Regulamento das Atividades Complementares dos cursos de graduação presenciais do IFTO.
72	6/12/2012	PORTARIA	PORTARIA Nº 517/2012/REITORIA/IFTO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012	Regulamenta a Diretriz de Criação de Marcas/Logomarcas adotada pela Coordenação de Comunicação e Eventos deste Instituto Federal do Tocantins – IFTO
73	8/2/2013	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2013/REITORIA/IFTO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013	Estabelece procedimentos para a concessão de Dedicação Exclusiva aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
74	18/2/2013	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2013/REITORIA/IFTO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013	Estabelece procedimentos para a concessão de afastamento para pós-graduação.
75	7/3/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 01/2013/CONSUP/IFTO, DE 7 DE MARÇO DE 2013	Aprova o regulamento do Núcleo Interno de Inovação Tecnológica do IFTO.
76	7/3/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 10/2013/CONSUP/IFTO, DE 7 DE MARÇO DE 2013	Autoriza que os servidores docentes cursando - programas interinstitucionais não sejam computados no limite de dez por cento, nos termos do artigo 22, parágrafo 2º, do Regulamento para o Programa de Capacitação dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, aprovado pela Resolução No 37/2012/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2012
77	23/4/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 14/2013/CONSUP/IFTO, DE 23 DE ABRIL DE 2013	Aprova a utilização da plataforma Moodle como ferramenta auxiliar no ensino na carga horária mínima de cada curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio presencial, indicada no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, segundo cada habilitação profissional.
78	15/5/2013	PORTARIA	PORTARIA Nº 277/2013/REITORIA/IFTO, DE 15 DE MAIO DE 2013	Fixa o limite do banco de professor equivalente em cada campus do IFTO, nos termos do Anexo I, referente ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com alteração e delega aos Diretores-gerais dos campi a responsabilidade pelo controle do limite de que trata o artigo anterior, referente ao campus de sua competência.
79	23/5/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 20/2013/CONSUP/IFTO, DE 23 DE MAIO DE 2013	Aprova o Regulamento Provisório sobre critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico dos servidores da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito do IFTO.
80	20/6/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 29/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013	Aprova o Código de Conduta Ética do IFTO.
81	20/6/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 30/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013	Aprova o Regimento Interno e o Manual da Auditoria Interna do Instituto Federal do Tocantins.
82	20/6/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 31/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013	Aprova o Regulamento do Programa de Iniciação Científica do IFTO.
83	20/6/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 32/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013	Aprova o Regulamento das Atividades do Pronatec no IFTO
84	20/6/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 34/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE JUNHO DE 2013	Aprova as alterações do regulamento da organização didático-pedagógica dos cursos da educação profissional técnica de nível médio, na modalidade a distância do IFTO.
85	20/8/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 36/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013	Aprova as alterações do Regulamento de atividades complementares dos cursos presenciais de graduação do IFTO.
86	20/8/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 37/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013	Aprova o regimento interno dos Comitês Científicos do IFTO.
87	20/8/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 38/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013	Aprova o regulamento da Organização didático-pedagógica dos cursos da Educação Básica articulados com a Educação Profissional, presenciais do IFTO.
88	20/8/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 41/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013	Aprova as alterações do regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura presenciais do IFTO.
89	20/8/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 42/2013/CONSUP/IFTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2013	A aceitação temporária de títulos de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu outorgados por instituições de ensino superior estrangeiras a servidores docentes e técnico-administrativos efetivos desta Instituição far-se-à de acordo com esta Resolução.
90	11/9/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 43/2013/CONSUP/IFTO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013	Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.
91	24/9/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 50/2013/CONSUP/IFTO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013	Aprova as alterações do Regulamento Provisório sobre critérios e procedimentos para a Avaliação de Desempenho Acadêmico dos Servidores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do IFTO.
92	24/9/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 51/2013/CONSUP/IFTO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013	Aprova o Regulamento de critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico dos servidores da carreira do magistério EBBT no âmbito do IFTO.
93	15/10/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 58/2013/CONSUP/IFTO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013	Aprova o Regulamento Eleitoral do Instituto Federal do tocantins, quadriênio 2014-2018.
94	6/11/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 61/2013/CONSUP/IFTO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013	Aprova o Regulamento para eleição dos representantes no Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins, biênio 2014-2016.
95	3/12/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 33/2013/CONSUP/IFTO, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013	Retifica o Regulamento para eleição dos representantes no conselho superior do Instituto federal do Tocantins.
96	6/12/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 64/2013/CONSUP/IFTO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013	Ratifica a aceitação temporária de título de Pós-graduação obtido no exterior para fins de Retribuição por Titulação aos professores do Ensino Básico, Técnico e Técnológico do Instituto Federal do Tocantins.
97	6/12/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 66/2013/CONSUP/IFTO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013	Convalida a Resolução ad referendum n° 33/2013/CONSUP/IFTO/2013, de 3 de dezembro de 2013, referente à retificação do Regulamento Eleitoral dos representantes no Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.
98	11/12/2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2013/REITORIA/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013	Estabelece os procedimentos para a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº. 8.666/93 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO.
99	11/12/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 69/2013/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013	Aprova o manual de procedimentos de fiscalização de contratos do IFTO.
100	11/12/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 71/2013/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013	Aprova o regimento interno da Comissão Própria de Avaliação do IFTO.
101	11/12/2013	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 72/2013/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013	Aprova as alterações no Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de graduação presenciais do IFTO.
102	6/2/2014	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2014/REITORIA/IFTO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014	Dispõe sobre a norma de disciplinar e operacionalizar o funcionamento da consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da PF-IFTO e dá outras providências.
103	14/3/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 01/2014/CONSUP/IFTO, DE 14 DE MARÇO DE 2014	Aprova o Regulamento para percepção de bolsas no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
104	26/3/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 09/2014/CONSUP/IFTO, DE 26 DE MARÇO DE 2014	Aprova o Regulamento do Programa de Incentivos ao Ensino Técnico Profissionalizante de Nível Médio, Graduação e Pós-graduação para servidores do IFTO - Pró-Qualificar.
105	28/4/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 10/2014/CONSUP/IFTO, DE 28 DE ABRIL DE 2014	Aprova o Regulamento Interno para Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, no âmbito do IFTO.
106	28/4/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 15/2014/CONSUP/IFTO, DE 28 DE ABRIL DE 2014	Aprova a alteração no Regulamento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO.
107	8/8/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 21/2014/CONSUP/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2014	Revoga a Resolução n° 42/2013/CONSUP/IFTO, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a aceitação temporária de títulos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
108	8/8/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 28/2014/CONSUP/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2014	Aprova as alterações no Regulamento Interno para Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, no âmbito do IFTO.
109	13/8/2014	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2014/REITORIA/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2014	Dispõe sobre o atendimento, no âmbito do IFTO, do Termo de Metas e Compromissos firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências.
110	22/8/2014	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 03/2014/REITORIA/IFTO, DE 22 DE AGOSTO DE 2014	Institui normas para o trâmite processual de elaboração e autorização de cursos de pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências.
111	17/9/2014	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 04/2014/REITORIA/IFTO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014	Institui a responsabilização administrativa aos diretores-gerais dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins quanto à realização de processos licitatórios, com base nos seus limites orçamentários, e dá outras providências.
112	23/9/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 33/2014/CONSUP/IFTO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014	Aprova a alteração da Instrução Normativa n° 007/2011/REITORIA/IFTO, de 20 de setembro de 2011, aprovada pela Resolução ad referendum n° 003/2011/CONSUP/IFTO, de 20 de setembro de 2011, convalidada pela Resolução n° 16/2011/CONSUP/IFTO, de 31 outubro de 2011, altera pela Resolução n° 25/2012/CONSUP/IFTO, de 19 de junho de 2012, que fixa os critérios para pagamento de Gratificação por encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
113	30/9/2014	PORTARIA	PORTARIA Nº 778/2014/REITORIA/IFTO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014	Delega aos Diretores-gerais dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins a competência de emitir portaria com vistas a constituição de Comissão Especial que avaliará os processos de solicitação de Reconhecimento de Saberes e Competências, de acordo com os regulamentos e legislações vigentes.
114	22/10/2014	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 05/2014/REITORIA/IFTO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014	Institui prazo máximo para encaminhamento de subsídios administrativos e judiciais e dá outras providências.
115	5/11/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 39/2014/CONSUP/IFTO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014	Aprova o Regulamento eleitoral do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins.
116	5/11/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 40/2014/CONSUP/IFTO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014	Aprova o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de graduação presencias do IFTO.
117	5/11/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 41/2014/CONSUP/IFTO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014	Aprova o Regulamento de Mobilidade Acadêmica do IFTO.
118	19/11/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 51/2014/CONSUP/IFTO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014	Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBID) do IFTO.
119	28/11/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 06/2014/CONSUP/IFTO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014	Aprova, ad referendum, a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Tocantins.
120	5/12/2014	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 69/2014/CONSUP/IFTO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014	Convalida a Resolução Ad Referendum nº 06/2014/CONSUP/IFTO, de 28 de novembro de 2014, que aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
121	10/2/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 8/2015/CONSUP/IFTO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015	Aprova as alterações do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal do Tocantins.
122	16/3/2015	PORTARIA	PORTARIA Nº 177/2015/REITORIA/IFTO, DE 16 DE MARÇO DE 2015	Suspende qualquer ação que resulte em acréscimo do BPEq, exceto o já previsto no concurso público em andamento, até que seja discutido no Codir e autorizado pela Reitoria nova composição de banco.
123	23/3/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 3/2015/CONSUP/IFTO, DE 23 DE MARÇO DE 2015	Aprova, ad referendum, o Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Porto Nacional, do Instituto federal do tocantins, triênio 2015-2018.
124	30/3/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 16/2015/CONSUP/IFTO, DE 30 DE MARÇO DE 2015	Convalida, com ressalvas, a Resolução Ad Referendum n° 3/2015/CONSUP/IFTO, de 23 de março de 2015, referente à aprovação do Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal do Tocantins.
125	30/3/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 17/2015/CONSUP/IFTO, DE 30 DE MARÇO DE 2015	Aprova, com alterações propostas pelo Conselho Superior, o Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins.
126	31/3/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 5/2015/CONSUP/IFTO, DE 31 DE MARÇO DE 2015	Aprova, ad referendum, a alteração do regulamento de Atividades Complementares dos cursos presenciais de graduação do IFTO.
127	17/4/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 6/2015/CONSUP/IFTO, DE 17 DE ABRIL DE 2015	Aprova, ad referendum, a alteração do Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Gurupi do Instituto federal do Tocantins.
128	23/4/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 7/2015/CONSUP/IFTO, DE 23 DE ABRIL DE 2015	Altera o regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos da Educação Básica articulados com a Educação Profissional, presencial do IFTO, aprovada pela Resolução n.º 38/2013/CONSUP/IFTO.
129	30/4/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 9/2015/CONSUP/IFTO, DE 30 DE ABRIL DE 2015	Aprova, ad referendum, o Regimento Interno do Comitê de Ética no Uso dos Animais do IFTO.
130	25/6/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 20/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015	Regulamento do relacionamento entre o Instituto Federal do Tocantins e fundações de apoio credenciadas no Ministério da Educação - MEC - e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
131	25/6/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 21/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015	Convalida a Resolução Ad Referendum n.º 5/2015 referente à alteração do regulamento de Atividades Complementares dos cursos presenciais de graduação do IFTO.
132	25/6/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 22/2015/CONSUP/IFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015	Convalida a Resolução Ad referendum n° 6/2015/CONSUP/IFTO, de 17 de abril de 2015, referente à alteração do Regulamento Eleitoral para escolha de Diretor-geral do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins.
133	25/6/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 23/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015	Convalida a Resolução Ad Referendum n.º 7.2015, que altera o regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos da Educação Básica articulados com a Educação Profissional, presencial do IFTO, aprovada pela Resolução n.º 38/2013/CONSUP/IFTO.
134	25/6/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 25/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015	Convalida a Resolução Ad Referendum nº 9.2015 referente à aprovação do Regimento Interno do Comitê de Ética no Uso dos Animais do IFTO.
135	25/6/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 31/2015/CONSUP/IEFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015	Aprova o Regulamento da Organização Didático-pedagógica dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu Presencial e a Distância do IFTO.
136	25/6/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 34/2015/CONSUP/IFTO, DE 25 DE JUNHO DE 2015	Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do IFTO.
137	17/8/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 41/2015/CONSUP/IFTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2015	Aprova a alteração proposta no Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Tocantins.
138	17/8/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 42/2015/CONSUP/IFTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2015	Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2015/REITORIA/IFTO, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o impedimento de ocupantes de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFTO, em regime de dedicação exclusiva, exercerem outras atividades.
139	22/9/2015	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2015/REITORIA/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015	Dispõe sobre o impedimento de ocupantes de cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do IFTO, em Regime de Dedicação Exclusiva, exercerem outras atividades renumeradas, bem como dispõe sobre as exceções à regra e dá outras providências.
140	22/9/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 44/2015/CONSUP/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015	Aprova a alteração do Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de licenciatura presenciais do IFTO.
141	22/9/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 45/2015/CONSUP/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015	Aprova a alteração do Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de graduação presencias do IFTO.
142	14/10/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 47/2015/CONSUP/IFTO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015	Aprova o Regulamento para Eleição dos Representantes no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO –Biênio 2015-2017.
143	6/11/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 13/2015/CONSUP/IFTO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015	Aprova, ad referendum, as alterações do Regulamento para Eleição dos Representantes no conselho Superior do Instituto federal do Tocantins, biênio 2015-2017.
144	24/11/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 14/2015/CONSUP/IFTO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015	Aprova, ad referendum, as alterações do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.
145	24/11/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 19/2015/CONSUP/IFTO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015	Aprova, ad referendum, a alteração do Regulamento para eleição dos Representantes no conselho Superior do instituto Federal do Tocantins, biênio 2015-2017.
146	11/12/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 53/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015	Convalida a Resolução ad referendum n.º 13/2015/CONSUP/IFTO, de 6 de novembro de 2015, e a Resolução Ad Referendum n.º 19/2015/CONSUP/IFTO, de 1º de dezembro de 2015, referentes às alterações do Regulamento Eleitoral do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO -, Biênio 2015-2017.
147	11/12/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 56/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015	Convalida a Resolução ad referendum n.º 14/2015, referente à alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.
148	11/12/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 58/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015	Retifica a Resolução n.º 9/2014/CONSUP/IFTO, de 26 de março de 2014, que trata do Regulamento do Programa de Incentivos ao Ensino Técnico Profissionalizante de Nível Médio, Graduação para servidores do IFTO - Pró-Qualificar.
149	11/12/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 59/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015	Aprova a suspensão da concessão de bolsas aos técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins.
150	11/12/2015	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 61/2015/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015	Aprova o Regulamento da Revista Sítio Novo do IFTO.
151	24/2/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 3/2016/CONSUP/IFTO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016	Aprova as alterações do Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação Presenciais do IFTO.
152	29/3/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 20/2016/CONSUP/IEFTO, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Aprova o Manual de Auditoria Interna - MAINT - do Instituto Federal do Tocantins.
153	26/4/2016	PORTARIA	PORTARIA Nº 334/2016/REITORIA/IFTO, DE 26 DE ABRIL DE 2016	Torna sem efeito a PORTARIA Nº 318/2016/REITORIA/IFTO, DE 19 DE ABRIL DE 2016
154	26/4/2016	PORTARIA	PORTARIA Nº 335/2016/REITORIA/IFTO, DE 26 DE ABRIL DE 2016	Fixa o limite do banco de professor equivalente em cada campus do IFTO, referente ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e delega aos diretores-gerais dos campi e aos diretores dos campi avançados a responsabilidade pelo controle do limite de que trata o artigo anterior, referente ao campus de sua competência.
155	18/5/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 26/2016/CONSUP/IEFTO, DE 18 DE MAIO DE 2016	Aprova as alterações do Regulamento dos Grupos de Pesquisa do IFTO.
156	24/6/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 28/2016/CONSUP/IEFTO, DE 24 DE JUNHO DE 2016	Aprova o Regulamento para avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação.
157	24/6/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 29/2016/CONSUP/IEFTO, DE 24 DE JUNHO DE 2016	Aprova o Regulamento para avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação do IFTO.
158	5/7/2016	MEMORANDO-CIRCULAR	MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25/2016 - GAB//REITORIA/IFTO, DE 5 DE JULHO DE 2016	Informa a adoção da suíte de aplicativos LibreOffice para a elaboração dos documentos institucionais do IFTO.
159	18/8/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 36/2016/CONSUP/IFTO, DE 18 DE AGOSTO DE 2016	Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2016/REITORIA/IFTO, de 18 de agosto de 2016, que institui a política de uso do sistema eletrônico de ponto e o controle da jornada de trabalho diário dos servidores do IFTO.
160	18/8/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 41/2016/CONSUP/IFTO, DE 18 DE AGOSTO DE 2016	Aprova a Instrução Normativa n.º 2/2016/REITORIA/IFTO, de 18 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para a emissão de declarações, histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
161	23/8/2016	PORTARIA	PORTARIA Nº 709/2016/REITORIA/IFTO, DE 23 DE AGOSTO DE 2016	Delega competência aos diretores-gerais dos campi para avaliar as propostas encaminhadas pelas chefias das áreas que prestam serviço ao público de forma ininterrupta, para autorizar ou não a flexibilização da jornada de trabalho, sem redução da remuneração.
162	7/10/2016	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2016/REITORIA/IFTO DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Institui normas para trâmite processual das atividades de propriedade intelectual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e dá outras providências.
163	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 42/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Regulamenta os procedimentos relativos ao tratamento de documentos de natureza restrita ou sigilosa no âmbito do Conselho Superior do IFTO.
164	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 44/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Aprova o Regulamento para promoção à classe Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFTO
165	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 45/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Dispõe sobre o auxílio financeiro à tramitação e tradução de artigos científicos para línguas estrangeiras, no âmbito do IFTO.
166	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 46/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Aprova o Regulamento da Comissão Interna de Supervisão da carreira dos cargos técnico-administrativos em educação do IFTO.
167	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 47/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Aprova a atualização do Manual de Auditoria Interna - MAINT - do Instituto Federal do Tocantins.
168	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 48/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Aprova o regulamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Inovação do IFTO.
169	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 49/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Aprova o Regulamento das Atividades da Incubadora de Empresas do IFTO.
170	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 50/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Aprova a Instrução Normativa n.º 3/2016/REITORIA/IFTO, de 7 de outubro de 2016, que Institui normas para trâmite processual das atividades de propriedade intelectual no âmbito do IFTO.
171	7/10/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 51/2016/CONSUP/IFTO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016	Aprova a reformulação do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos presencias de graduação do IFTO; aprova as alterações promovidas nos Regulamentos de Atividades Complementares, Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio Curricular Supervisionado e Mobilidade Acadêmica.
172	23/11/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 68/2016/CONSUP/IFTO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016	Aprova as alterações da Instrução Normativa n.º 2/2016/REITORIA/IFTO, de 23 de novembro de 2016, que estabelece os procedimentos para a emissão de declarações, histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
173	19/12/2016	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2016/REITORIA/IFTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.	Regulamenta as normas para a remoção dos servidores públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO –, revoga a Instrução Normativa n.º 01/2012/REITORIA/IFTO e a Resolução n.º 17/2011/CONSELHO SUPERIOR/IFTO e dá outras providências.
174	19/12/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 78/2016/CONSUP/IFTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016	Aprova a Instrução Normativa n.º 4/2016/REITORIA/IFTO, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta as normas para a remoção dos servidores públicos do Instituto Federal do Tocantins.
175	19/12/2016	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 80/2016/CONSUP/IFTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016	Aprova o Regulamento da Organização Didático-pedagógica dos Cursos de Graduação a Distância.
176	22/12/2016	PORTARIA	PORTARIA Nº 1171/2016/REITORIA/IFTO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016	Institui o emprego do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – para tramitação eletrônica de processos.
177	29/3/2017	PLANO	PLANO DE DADOS ABERTOS	Visa orientar as ações de implementação e de promoção da abertura de dados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins IFTO.
178	4/5/2017	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2017/REI/IFTO, DE 4 DE MAIO DE 2017	Tramitação e fluxo de processos eletrônicos no âmbito do IFTO
179	21/6/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 35/2017/CONSUP/IFTO, DE 21 DE JUNHO DE 2017	Aprova o Regulamento de atuação de professor voluntário no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
180	29/6/2017	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2017/REITORIA/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017	Estabelece normas para tombamento, doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos e distribuídos ao Instituto Federal do Tocantins – IFTO – pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – e pelo Ministério da Educação – MEC –, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD – e do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE e dá outras providências
181	29/6/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 38/2017/CONSUP/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017	Aprova as alterações do Regulamento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
182	29/6/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 39/2017/CONSUP/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017	Aprova o Regulamento de Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
183	29/6/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 40/2017/CONSUP/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017	Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2017/REITORIA/IFTO, de 29 de junho de 2017, que estabelece normas para tombamento, doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos e distribuídos ao Instituto Federal do Tocantins.
184	29/6/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 42/2017/CONSUP/IFTO, DE 29 DE JUNHO DE 2017	Aprova as alterações do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
185	12/7/2017	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2017/REI/IFTO, DE 12 DE JULHO DE 2017	Ratifica a instituição do módulo Férias Web no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, a partir do dia 1º de julho de 2017, para a programação, alteração, homologação e acompanhamento de solicitação de férias dos servidores nele lotados
186	23/8/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 47/2017/CONSUP/IFTO, DE 23 DE AGOSTO DE 2017	Aprova o Regulamento Eleitoral para escolha dos cargos de reitor, diretor-geral dos campi e diretor dos campi avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
187	23/8/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 48/2017/CONSUP/IFTO, DE 23 DE AGOSTO DE 2017	Aprova o Regulamento Eleitoral para escolha de representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins.
188	18/9/2017	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2017/REI/IFTO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017	Deflagra o processo de consulta para o cargo de diretor-geral pro tempore de campus e de diretor de campus avançado do Instituto Federal do Tocantins, com menos de cinco anos de funcionamento.
189	18/9/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 56/2017/CONSUP/IFTO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017	Aprova alterações do Regulamento de Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
190	14/11/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 11/2017/CONSUP/IFTO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017	Aprova ad referendum a alteração do parágrafo 3º do artigo 5 do Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
191	16/11/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 12/2017/CONSUP/IFTO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017	Aprova ad referendum a alteração do Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
192	20/11/2017	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2017/REI/IFTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017	Suspende temporariamente o uso do módulo Férias Web no âmbito do Instituto Federal do Tocantins para a programação, alteração, homologação e acompanhamento de solicitação de férias dos servidores nele lotados,
193	20/11/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 69/2017/CONSUP/IFTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017	Aprova o Regulamento do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional - ProfEPT, ofertado pelo Instituto Federal do Tocantins.
194	20/11/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 70/2017/CONSUP/IFTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017	Convalida a Resolução ad referendum n.º 11/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de novembro de 2017, que alterou o parágrafo 3º do artigo 5º do Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
195	20/11/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 71/2017/CONSUP/IFTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017	Convalida a Resolução ad referendum n.º 12/2017/CONSUP/IFTO, de 16 de novembro de 2017, que alterou o Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
196	11/12/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 74/2017/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017	Aprova alterações do Regulamento do Programa de Apoio à Pesquisa - PAP/IFTO -, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
197	11/12/2017	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 80/2017/CONSUP/IFTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017	Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2017/REITORIA/IFTO, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para emissão de declarações, histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do IFTO.
198	23/2/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 11/2018/CONSUP/IFTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018	Aprova alterações do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
199	23/2/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 15/2018/CONSUP/IFTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018	Retifica a Resolução n.º 80/2017/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2017, que aprovou a Instrução Normativa n.º 1/2017/REITORIA/IFTO, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para emissão de declarações, histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas, livro de registro de emissão de diploma e livro de registro de emissão de certificados no âmbito do IFTO.
200	23/2/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 8/2018/CONSUP/IFTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018	Aprova a prorrogação de prazo para experiência-piloto do Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
201	26/3/2018	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2018/REITORIA/IFTO, DE 26 DE MARÇO DE 2018	Estabelece os procedimentos a serem adotados para autorização, alterações estruturais e conjunturais, aditamentos, suspensão voluntária por tempo determinado, e extinção/inativação de cursos ofertados pelo IFTO que tramitam pela Pró-reitoria de Ensino, e dá outras providências.
202	26/3/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 17/2018/CONSUP/IFTO, DE 26 DE MARÇO DE 2018	Aprova a Instrução Normativa n.º 1/2018/REITORIA/IFTO, de 26 de março de 2018, que estabelece os procedimentos a serem adotados para autorização, alterações estruturais e conjunturais, aditamentos, suspensão voluntária por tempo determinado, e extinção/inativação de cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins que tramitam pela Pró-reitoria de Ensino, e dá outras providências.
203	17/5/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 25/2018/CONSUP/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2018	Aprova o Regulamento do Programa Qualidade de Vida do Instituto Federal do Tocantins - IFTO.
204	21/6/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 28/2018/CONSUP/IFTO, DE 21 DE JUNHO DE 2018	Alterar o art. 11, inciso I, da Instrução Normativa n.º 1/2015/REITORIA/IFTO, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o impedimento de ocupantes do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, de exercerem outras atividades remuneradas
205	21/6/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 33/2018/CONSUP/IFTO, DE 21 DE JUNHO DE 2018	Aprova o Regulamento das Empresas Juniores no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
206	24/8/2018	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2018/REITORIA/IFTO, DE 24 DE AGOSTO DE 2018	Dispõe sobre pagamento de diárias para serviços de motoristas terceirizados.
207	24/8/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 35/2018/CONSUP/IFTO, DE 24 DE AGOSTO DE 2018	Aprova a Instrução Normativa n.º 2/2018/REITORIA/IFTO, de 24 de agosto de 2018, que autoriza a majoração dos valores das diárias pagas aos motoristas terceirizados que atuam no IFTO.
208	24/8/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 41/2018/CONSUP/IFTO, DE 24 DE AGOSTO DE 2018	Aprova o Regulamento Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
209	25/9/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 59/2018/CONSUP/IFTO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018	Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
210	25/9/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 60/2018/CONSUP/IFTO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018	Aprova alterações do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
211	25/9/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 67/2018/CONSUP/IFTO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018	Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
212	22/11/2018	ORIENTAÇÃO NORMATIVA	ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2018/PROEN/REI/IFTO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018	Estabelece os procedimentos administrativos para lançamento no sistema Siga-Edu referente à conclusão de estágios supervisionados parciais realizados pelos estudantes de licenciatura do IFTO integrantes de núcleos do Programa Residência Pedagógica e dá outras providências.
213	5/12/2018	ORIENTAÇÃO NORMATIVA	ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 02/2018/PROEN/REI/IFTO, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018	Altera a Orientação Normativa n.º 01/2018/PROEN/REI/IFTO, de 22 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos administrativos para lançamento no sistema Siga-Edu referente à conclusão de estágios supervisionados parciais realizados pelos estudantes de licenciatura do IFTO integrantes de núcleos do Programa Residência Pedagógica e dá outras providências.
214	10/12/2018	ORIENTAÇÃO NORMATIVA	ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3/2018/PROEN/REI/IFTO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018	Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da criação, implantação, execução, alteração e encerramento de Calendários Escolares/Acadêmicos dos cursos técnicos de nível médio e cursos de nível superior de graduação no âmbito do IFTO e dá outras providências.
215	13/12/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 72/2018/CONSUP/IFTO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018	Aprova alterações do Regulamento da Revista Sítio Novo do IFTO.
216	20/12/2018	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 21/2018/CONSUP/IFTO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Aprova, ad referendum, o Regulamento da experiência-piloto do Programa de Gestão do Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
217	16/1/2019	MEMORANDO-CIRCULAR	MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2/2019 - PROEN/REI/IFTO, DE 16 DE JANEIRO DE 2019	Dispõe sobre a alteração em procedimento de cadastro e alteração de cursos e matrizes curriculares no sistema acadêmico do IFTO .
218	5/2/2019	PORTARIA NORMATIVA	PORTARIA NORMATIVA Nº 5/2019/REI/IFTO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.	Dispõe sobre instruções a serem observadas na contratação de professor substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
219	26/2/2019	PORTARIA	PORTARIA Nº 229/2019/REI/IFTO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019	Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – CGTI-IFTO, de caráter permanente e natureza consultiva, visando à coordenação, articulação e priorização das ações e investimentos em tecnologia da informação, bem como à avaliação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI.
220	27/2/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 6/2019/CONSUP/IFTO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019	Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
221	27/2/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 7/2019/CONSUP/IFTO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019	Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO
222	10/4/2019	PORTARIA	PORTARIA Nº 432/2019/REI/IFTO, DE 10 DE ABRIL DE 2019	Dispõe sobre a utilização do Cartão Suprimento a Projetos no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
223	11/4/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 4/2019/CONSUP/IFTO, DE 11 DE ABRIL DE 2019	Aprova a alteração do Regulamento das Atividades de Extensão do IFTO.
224	29/4/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 24/2019/CONSUP/IFTO, DE 29 DE ABRIL DE 2019	Convalida a Resolução ad referendum Nº 4/2019/CONSUP/IFTO, de 11 de abril de 2019, que aprovou a alteração do Regulamento das Atividades de Extensão do IFTO.
225	22/5/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 6/2019/CONSUP/IFTO, DE 22 DE MAIO DE 2019	Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.
226	23/5/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 32/2019/CONSUP/IFTO, DE 23 DE MAIO DE 2019	Aprova o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
227	18/6/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 41/2019/CONSUP/IFTO, DE 18 DE JUNHO DE 2019	Convalida a Resolução ad referendum nº 6/2019/CONSUP/IFTO, de 22 de maio de 2019, que aprovou a alteração do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFTO.
228	21/8/2019	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2019/REI/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Estabelece os procedimentos para a emissão de declarações, históricos escolares, certificados, diplomas e livros de registro, e dá outras providências.
229	21/8/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 47/2019/CONSUP/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Aprova a Instrução Normativa nº 1/2019/CONSUP/IFTO, de 21 de agosto de 2019, que estabelece os procedimentos para a emissão de declarações, históricos escolares, certificados, diplomas e livros de registro no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins..
230	21/8/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 54/2019/CONSUP/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Aprova a Política de Egressos do IFTO.
231	21/8/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 55/2019/CONSUP/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Aprova a alteração do Estatuto do Instituto Federal do Tocantins
232	21/8/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 58/2019/CONSUP/IFTO, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Aprova o Regulamento dos Regimes de Trabalho e suas alterações e das atividades docentes no âmbito do IFTO.
233	13/9/2019	ORIENTAÇÃO NORMATIVA	ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1/2019/REI/IFTO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.	Estabelece os procedimentos para a gestão dos Núcleos Docentes Articulados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins e dá outras providências.
234	3/10/2019	OFÍCIO CIRCULAR	OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2019/DIREX/PROEX/REI/IFTO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019	Dispõe sobre o Registro dos Cursos de Formação Inicial - (FIC) no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
235	12/11/2019	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2019/REI/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Normatiza e estabelece os procedimentos a serem adotados para uso de nome social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
236	12/11/2019	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2019/REI/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Estabelece os critérios e procedimentos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do InsƟtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
237	12/11/2019	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2019/REI/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Estabelece os procedimentos para a gestão dos Núcleos Docentes Articulados no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
238	12/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 65/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Aprova a Instrução Normativa nº 2/2019/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019, referente ao uso de nome social no IFTO.
239	12/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 67/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Aprova as alteração do Regimento Geral do Instituto Federal do Tocantins – IFTO e o Regulamento da Política de Inovação do IFTO
240	12/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 70/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Aprova a Instrução Normativa nº 5/2019/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019, referente à Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do IFTO.
241	12/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 71/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Aprova o Regulamento dos Escritórios-Modelo no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO.
242	12/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 78/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Aprova a Instrução Normativa nº 6/2019/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019, que estabelece os procedimentos para a gestão dos Núcleos Docentes Articulados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e dá outras providências.
243	12/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 79/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Aprova o Regimento Interno do Campus Porto Nacional, do IFTO.
244	12/11/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 80/2019/CONSUP/IFTO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Convalida a Resolução ad referendum nº 21/2018/CONSUP/IFTO, de 20 de dezembro de 2018, que aprovou o Regulamento do Programa de Gestão do Trabalho Remoto – TR, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.021337/2019-11, e revoga a Resolução nº 72/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2019.
245	18/12/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 82/2019/CONSUP/IFTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019	Aprova a alteração do Regulamento da Revista Sítio Novo, do IFTO.
246	18/12/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 85/2019/CONSUP/IFTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019	Aprova o regimento interno da Comissão Própria de Avaliação do IFTO.
247	18/12/2019	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 87/2019/CONSUP/IFTO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019	Aprova o Regulamento das Atividades de Extensão do IFTO.
248	27/1/2020	OFÍCIO CIRCULAR	OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2020/PROEX/REI/IFTO, DE 27 DE JANEIRO DE 2020	Dispõe sobre a Utilização do Sistemas Integrados (SI) para registro de Eventos.
249	12/2/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 137/2020/REI/IFTO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Tocantins.
250	14/2/2020	INSTRUÇÃO NORMATIVA	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2020/REI/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispõe sobre a jornada de trabalho e a política de uso do sistema eletrônico de frequência dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
251	14/2/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 7/2020/CONSUP/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020	Aprovar o Regulamento para a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
252	14/2/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 8/2020/CONSUP/IFTO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020	Aprova a Instrução Normativa nº 1/2020/REI/IFTO, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a jornada de trabalho e a política de uso do sistema eletrônico de frequência dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
253	13/3/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 317/2020/REI/IFTO, DE 13 DE MARÇO DE 2020	Dispõe sobre as medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
254	13/3/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 319/2020/REI/IFTO, DE 13 DE MARÇO DE 2020	Suspende as aulas em todas as unidades do Instituto Federal do Tocantins pelo período de 16 a 20 de março de 2020.
255	16/3/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 325/2020/REI/IFTO, DE 16 DE MARÇO DE 2020	Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19 e 20, de 12 e 13 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
256	18/3/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 331/2020/REI/IFTO, DE 18 DE MARÇO DE 2020	Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do InsƟtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21 de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
257	16/4/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 400/2020/REI/IFTO, DE 16 DE ABRIL DE 2020	Prorroga, por 30 (trinta) dias, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
258	4/5/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 442/2020/REI/IFTO, DE 04 DE MAIO DE 2020	Estabelece critérios e procedimentos para orientar os membros dos projetos de Pesquisa e Inovação apoiados pelo Instituto Federal do Tocantins que visam ao enfrentamento da Covid-19 sobre o acesso aos ambientes de execução das atividades, sem desconsiderar outras medidas de segurança já existentes no âmbito das unidades do Instituto.
259	15/5/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 488/2020/REI/IFTO, DE 15 DE MAIO DE 2020	Prorroga, até 30 de junho de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21 de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
260	2/6/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 517/2020/REI/IFTO, DE 02 DE JUNHO DE 2020	Revogar a Portaria nº 513/2020/REI/IFTO, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação e extensão, e acerca de assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins durante período de suspensão de calendários decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid- 19).
261	23/6/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 576/2020/REI/IFTO, DE 23 DE JUNHO DE 2020	Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
262	26/6/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 586/2020/REI/IFTO, DE 26 DE JUNHO DE 2020	Dispõe sobre instruções a serem observadas na movimentação, sem alteração de unidade de lotação, dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
263	26/6/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 587/2020/REI/IFTO, DE 26 DE JUNHO DE 2020	Prorroga, até 30 de julho de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, respectivamente de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
264	30/7/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 689/2020/REI/IFTO, DE 30 DE JULHO DE 2020	Prorroga, até 31 de agosto de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, respectivamente de 12, 13 e 16 de março de 2020, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
265	31/7/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 701/2020/REI/IFTO, DE 31 DE JULHO DE 2020	Institui o Ensino Remoto como estratégia a ser adotado para o desenvolvimento das atividades de ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em decorrência da situação de pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
266	13/8/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 22/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020	Autoriza o Plano de Contingência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins para o retorno às atividades presenciais pós-pandemia da Covid-19.
267	13/8/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 23/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020	Altera a Instrução Normativa nº 1/2020/REI/IFTO, de 14 de fevereiro de 2020.
268	13/8/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 24/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020	Aprova a reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
269	13/8/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 29/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020	Aprova a Política de Segurança da Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
270	13/8/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 30/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020	Aprova a Política de Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
271	13/8/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 31/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020	Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
272	13/8/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 32/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020	Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
273	13/8/2020	RESOLUÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 34/2020/CONSUP/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2020	Autoriza a execução das atividades acadêmicas do semestre letivo 2020/2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
274	18/8/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 766/2020/REI/IFTO, DE 18 DE AGOSTO DE 2020	Dispõe sobre orientações e procedimentos acerca das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação, inovação, extensão e assuntos estudantis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
275	27/8/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 787/2020/REI/IFTO, DE 27 DE AGOSTO DE 2020	Institui o Programa Pró-línguas no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.
276	28/8/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 789/2020/REI/IFTO, DE 28 DE AGOSTO DE 2020	Prorroga, até 30 de setembro de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
277	22/9/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 843/2020/REI/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020	Regulamenta a cessão de uso de computadores a estudantes, na modalidade de empréstimo, para acompanhamento do ensino remoto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
278	22/9/2020	PORTARIA	PORTARIA Nº 844/2020/REI/IFTO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Quadro Geral de Oferta de Vagas e dos Comitês Gestores dos Quadros Locais de Oferta de Vagas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º O atos normativos relacionados nesta Portaria, conforme o art. 7º do Decreto nº 10.139/2019, serão revisados e poderão resultar:

I - na revogação expressa do ato;

II - na revisão e na edição de ato consolidado sobre a matéria com revogação expressa dos atos anteriores; ou

III - na conclusão quanto ao atendimento pelo ato vigente das regras de consolidação e do disposto no parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 10.139/2019.

Art. 3º O quantitativo dos atos relacionados nesta Portaria será informado em formulário eletrônico específico criado pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, conforme determina o art. 15 do Decreto nº 10.139/2019.

Parágrafo único. Eventuais ajustes poderão ser realizados durante as etapas de revisão e de consolidação ou conforme orientações da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

Reitor do Instituto Federal do Tocantins

Documento assinado eletronicamente por Antonio da Luz Júnior, Reitor, em 30/09/2020, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Referência: Processo nº 23235.031502/2019-42

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